A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) começará a tramitar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 na próxima segunda-feira (11). Com previsão de R$ 29,5 bilhões para o próximo ano, a proposta enviada pelo governador Renato Casagrande busca estabelecer o orçamento para todos os poderes e órgãos estaduais, representando um crescimento de 18,4% em relação ao orçamento de 2024.
ALES prepara tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2025
O repasse para a Assembleia Legislativa será de R$ 312,1 milhões, um leve aumento em comparação com os R$ 295,2 milhões destinados em 2024, totalizando 0,88% do orçamento estadual. Do valor destinado à Casa, R$ 260 milhões serão recursos livres, enquanto R$ 52 milhões irão para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM). No entanto, o aumento final de 2,6% aparece como modesto, em parte devido à redução do acréscimo proposto pelo Executivo, que passou de 5% para 1,5% entre os anos.
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Outro fator de discussão é a atualização do IPCA, que subiu 1,07% em relação ao ano anterior, passando de 3,16% para 4,2%. Isso impacta diretamente no saldo final, uma vez que a atualização geral foi de 5,73%, abaixo dos 8,16% verificados em 2024.
Presidente Marcelo Santos destacou importância do orçamento
O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União Brasil), destacou que o orçamento é fundamental para assegurar que as prioridades da população capixaba sejam atendidas. Ele ressaltou a importância de uma gestão responsável para otimizar o uso dos recursos públicos.
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“Esse orçamento é fundamental para garantirmos que as prioridades da população capixaba sejam atendidas de forma responsável e eficiente. A nossa gestão busca otimizar o uso dos recursos públicos, buscando sempre a melhor aplicação para atender às demandas da sociedade capixaba. Vamos seguir acompanhando o andamento da proposta com responsabilidade”
Marcelo Santos, presidente da ALES
Por fim, para debater as prioridades e ajustes finais, um almoço entre os parlamentares está previsto antes da votação. Após a leitura da proposta em sessão ordinária, o projeto seguirá para a Comissão de Finanças, onde um relator estará designado para emitir parecer, definir o cronograma de discussões e abrir para a apresentação de emendas.
O Serra Noticiário continua acompanhando a agenda da ALES e trará novas informações assim que possível.