Na última quinta-feira (04), o deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos) apresentou dois requerimentos oficiais na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), cobrando apuração rigorosa e imediata das graves denúncias de maus-tratos contra crianças em um hotelzinho infantil no município de Linhares, região norte do estado.
As denúncias envolvem o Hotelzinho Mamãe Corujas, localizado no bairro Palmital, onde circularam vídeos mostrando funcionárias acordando crianças com gritos e jatos de água, prática considerada abusiva e desumana.
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Pablo Muribeca envia requerimento à Polícia Civil
Em um dos documentos, Muribeca solicita ao Delegado-Geral da Polícia Civil do ES, José Darcy Santos Arruda, que realize uma apuração rigorosa e prioritária do caso. O parlamentar pede:
- Responsabilização das partes envolvidas
- Garantia dos direitos fundamentais das crianças
- Tratamento prioritário do requerimento
Mexeu com as crianças, mexeu com o nosso mandato. É inaceitável que casos de violência como esse ocorram. Estamos exigindo providências rápidas, rigor na apuração e medidas de prevenção para que nenhuma criança sofra esse tipo de abuso
Pablo Muribeca
Deputado Estadual
Requerimento à Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente
O segundo requerimento foi direcionado à Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da ALES, presidida pelo deputado Alcântaro Filho (Republicanos). Nele, Muribeca cobra:
- Acompanhamento das investigações em curso pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do ES (MPES)
- Convocação de representantes do Conselho Tutelar de Linhares, da Polícia Civil e da Secretaria Municipal de Educação para prestar esclarecimentos
- Fiscalização imediata por parte da Secretaria de Estado da Educação e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) em todos os estabelecimentos de hospedagem infantil no município
- Elaboração de um relatório com as providências adotadas, a ser encaminhado ao Plenário da Assembleia
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Caso gera indignação e população cobra soluções
O caso gerou forte repercussão e indignação no estado. O uso de jatos de água e gritos para acordar crianças pequenas configura, segundo especialistas, violência psicológica e física, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o princípio da proteção integral previsto na Constituição Federal.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará atualizações assim que possível.