Na última sexta-feira (21), o deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos) flagrou caminhões e funcionários uniformizados com a logomarca da Prefeitura Municipal da Serra (PMS) trabalhando em uma obra no município vizinho de Fundão. O caso veio à tona após o parlamentar publicar um vídeo em seu perfil no Instagram mostrando a situação.
A Prefeitura Municipal de Fundão (PMF) informou ao Serra Noticiário que notificou a empresa responsável em relação ao uso dos uniformes. Enquanto a Prefeitura da Serra informou que a ocultação do adesivo em outras localidades seria uma medida da própria empresa para evitar associação indevida com o município.
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Vídeo publicado pelo deputado Pablo Muribeca
No vídeo divulgado pelo deputado, é possível ver caminhões e funcionários uniformizados com a logomarca da Prefeitura da Serra atuando em uma obra na orla de Praia Grande. As imagens mostram que as logomarcas dos caminhões estavam cobertas com plástico e fita adesiva, enquanto os funcionários vestiam os uniformes ao avesso, aparentemente para ocultar a identificação da Serra.
O parlamentar levantou questionamentos sobre a situação e a possível utilização indevida de recursos públicos da Serra para serviços em Fundão. Diante disso, afirmou que acionará as autoridades competentes para investigar o caso.
No fim do vídeo, Pablo Muribeca aparece ligando para o prefeito da Serra, Weverson Meireles (PDT), em busca de explicações. A gravação se encerra nesse momento, com a promessa de que o vídeo completo sobre o caso será publicado neste domingo, às 19h.
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Prefeitura de Fundão publicou nota de esclarecimento
A Prefeitura de Fundão emitiu uma nota esclarecendo que um caminhão identificado em vídeo circulando em Praia Grande pertence à empresa Vitória Luz Construções, contratada para serviços no município. Segundo a administração municipal, a presença do veículo não configura irregularidade, pois empresas prestadoras podem transitar entre cidades.
Entretanto, em relação aos uniformes, a prefeitura informou que a empresa foi notificada para esclarecer o uso de uniformes com a logomarca da Prefeitura da Serra por seus trabalhadores. O município ressaltou que a contratação seguiu todos os trâmites legais e reafirmou seu compromisso com a transparência e o correto uso dos recursos públicos.
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Prefeitura da Serra também se manifestou sobre o caso
A reportagem do Serra Noticiário procurou a Prefeitura da Serra em busca de esclarecimentos. O município da Serra informou que mantém um contrato de prestação de serviços de iluminação pública com a empresa Vitorialuz, porém sem exclusividade. Segundo a administração, o contrato nº 071/2023 prevê autorizações individuais para execução dos serviços, que são pagos conforme a demanda, com comprovação por fotos e acompanhamento presencial.
A prefeitura reforçou que a empresa possui outros contratos em diferentes estados e que o pagamento é feito com base na produtividade, cobrindo apenas serviços executados e materiais fornecidos, sem custos fixos para mão de obra ou veículos.
Sobre a identificação dos veículos, a prefeitura informou que a exigência contratual se aplica somente às atividades realizadas na Serra. A ocultação do adesivo em outras localidades seria uma medida da própria empresa para evitar associação indevida com o município.
A Vitorialuz já executou mais de 470 serviços dentro do contrato, e o Departamento de Iluminação Pública se colocou à disposição para eventuais esclarecimentos.
Nota Prefeitura da Serra na íntegra:
“A Prefeitura da Serra informa que possui contrato de prestação de serviços de iluminação pública com a empresa Vitorialuz. Porém o contrato, de número 071/2023, não exige exclusividade da empresa e sua natureza é precedida de Autorizações individuais, ou seja, conforme demanda para execução e pagamento conforme quantificação por serviço prestado com evidências fotográficas e são acompanhadas presencialmente. É sabido e legítimo que a mesma detém outros contratos de obras no ES, MG e RS.
É importante ressaltarmos que o contrato existente com a Prefeitura da Serra é por produtividade, ou seja, não pagamos por mão de obra dedicada e veículos, e sim por serviços executados com fornecimento de material.
Quanto ao veículo da empresa, é exigência contratual que ao atuar no município da Serra os mesmos possuam identificação. Entendemos que o ato de tapar o adesivo ao prestar serviço em outras localidades seja justamente para descaracterizar e desvincular seu uso ao município.
Sendo isso de responsabilidade da empresa prestadora do serviço. A empresa Vitorialuz tem prestado serviços sempre buscando atender as questões contratuais já tendo atuado em mais de 470 Autorizações de Serviço ao longo do contrato.
O Departamento de Iluminação Pública está à disposição para esclarecer quaisquer outras dúvidas, tendo em vista que pauta pela gestão plena dos serviços.“
Reações das prefeituras em relação a fiscalização de Pablo Muribeca
Ambas as gestões municipais reagiram à repercussão da denúncia feita pelo deputado Pablo Muribeca. No entanto, a administração de Fundão foi a que mais se manifestou.
A Prefeitura da Serra limitou-se a responder à reportagem, enquanto aliados da gestão passaram a compartilhar um vídeo atacando Muribeca. Já a Prefeitura de Fundão, além de responder à demanda do Serra Noticiário e publicar esclarecimentos sobre o caso em seu perfil oficial no Instagram. Neste sábado (22), o prefeito Eleazar Lopes divulgou um vídeo acusando Muribeca de fazer acusações infundadas.
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Caso semelhante registrado por Pablo Muribeca:
Não é a primeira vez que Pablo Muribeca flagra veículos com logomarcas da Prefeitura da Serra trabalhando fora de sua área de atuação. No dia 22 de fevereiro de 2022, ainda como vereador da Serra, Pablo Muribeca realizou uma fiscalização em um terreno em Jacaraípe para investigar uma denúncia sobre supostos tratores com adesivo da Prefeitura da Serra (PMS) que estavam operando em uma obra particular de um supermercado.
Mais de um ano depois, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), diante das evidências, instaurou uma investigação para apurar o caso.