O deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos) esteve visitando e conversando com os comerciantes que estão com seus quiosques como alvos de ações de despejo e demolição pela Prefeitura Municipal da Serra (PMS), sob determinação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O vídeo da visita foi publicado no perfil do deputado no Instagram na última segunda-feira (24).
Comerciantes de Nova Almeida, na cidade de Serra, estão inconformados com a ameaça de remoção de seus espaços de trabalho após notificações recebidas da prefeitura. Esses comerciantes expressaram indignação com a situação e relataram que foram levados a assinar documentos sem clareza sobre seu conteúdo. Segundo o grupo, mais de 30 famílias seriam impactadas com a eventual desocupação e demolição dos quiosques.
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Comerciantes dizem que foram enganados pelos fiscais
De acordo com um dos comerciantes que conversou com Pablo Muribeca, um termo foi assinado com entendimento de que poderiam continuar no local sem problemas. No entanto, o comerciante alega que assinaram apenas uma folha em branco e não receberam nenhuma cópia do documento.
“Eu fui lá para assinar esse termo aqui, que seria como se fosse que a gente ia ficar aqui tudo de boa, né? Tava ajudando a gente, né? Aí até que eu assinei, eu fui, mas cadê o os termos? ‘Tem ainda não, daqui a pouco a gente mostra aí.’ Aí não deram. A gente só assinou uma folha em branco.” (sic). Desabafou o comerciante ao deputado estadual.
Diante da incerteza e do risco de os comerciantes perderem seus espaços, Pablo Muribeca afirmou que buscará meios legais para garantir que os direitos deles sejam respeitados.
“Nós vamos para cima. Vamos lutar para manter nosso negócio, nem que seja na pressão”
Pablo Muribeca
Vídeo Instagram SN:
O que diz a Prefeitura da Serra sobre o caso?
Resumindo a nota oficial divulgada sobre o caso, a prefeitura informa que a ação teve início em 2021, com uma recomendação do Ministério Público para a desocupação.
Em 2024, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) afirmou ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os ocupantes dos quiosques, estabelecendo o prazo final para a desocupação, que seria em 19 de fevereiro deste ano (2025). No entanto, devido ao carnaval, o prazo foi estendido até o final deste mês de março.
Mais detalhes sobre o caso podem ser conferidos na matéria anterior.
Alegação de que os comerciantes foram enganados?
A reportagem do Serra Noticiário questionou a Prefeitura da Serra em relação às graves denúncias feitas pelos comerciantes, que alegam ter sido enganados pelos fiscais da SEDUR durante a assinatura do TAC. Entretanto, o município ainda não se pronunciou oficialmente sobre essas denúncias.
Enquanto isso, os trabalhadores seguem mobilizados e adotando ações para garantir a permanência de seus comércios.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações.