A Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (DEPI) realizou, entre os meses de julho e setembro, a operação Vetus III, nos municípios da Grande Vitória. Durante a ação, foram apuradas 1.232 denúncias, 405 diligências foram realizadas e 22 Inquéritos Policiais foram instaurados. Nesta sexta-feira (23), no último dia da Operação, a DEPI realizou diversas ações em combate à violência a pessoas idosas, apurou oito denúncias e atendeu 52 idosos.
A operação tem o objetivo de combater a violência às pessoas idosas e é um desdobramento da mobilização nacional, coordenada e articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI). Nesta sexta-feira (23), as diligências ocorreram nos municípios de Serra, Cariacica e Vila Velha, que integram a região da Grande Vitória. As equipes da Polícia Civil seguiram até seis instituições de longa permanência para pessoas idosas e duas residências, onde denúncias de possíveis maus tratos foram apurados. A Vigilância Sanitária dos municípios e órgãos responsáveis pela conservação dos direitos das pessoas idosas também prestaram apoio à PCES durante a ação policial.
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No total, cinco estabelecimentos se encontravam em situação regular, três se encontravam em situação irregular, e 52 pessoas idosas foram atendidas. Além das oito denúncias que foram apuradas, dois inquéritos policiais por possíveis maus tratos foram instaurados durante a ação. Um estabelecimento recebeu notificação da Vigilância Sanitária.
A presença dos órgãos responsáveis foi solicitada para agilizar o atendimento às pessoas idosas.
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“Assim que verificamos possíveis situações de risco, solicitamos a presença de diversas frentes de assistência à pessoa idosa. Com isso, os idosos vão poder ser encaminhados para ações de assistencialismo com mais rapidez”.
Milena Gireli
Delegada titular da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
A pena para o crime de maus tratos contra a pessoa idosa varia de dois meses a um ano de reclusão, sendo passível de aplicação de multa. Caso o delito resulte na morte da pessoa idosa, a pena varia entre quatro anos a 12 anos de prisão, também sendo passível de aplicação de multa. Já a pena para o crime de abandono de pessoa idosa varia entre seis meses e três anos de reclusão, com aplicação de multa.
