A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) lançou o Serviço Social na Central de Teleflagrante para atender mulheres vítimas de violência. Em apenas um mês, o novo serviço encaminhou 605 mulheres em situação de violência doméstica à rede de proteção dos seus municípios.
Iniciado em 1º de abril de 2024, o “Projeto Salas Marias” na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) implementa uma política pública de atendimento adequado, em caráter de plantão, a mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas unidades da Polícia Civil. A iniciativa inclui a criação de um espaço físico mais acolhedor nas unidades regionais, com o objetivo de humanizar o atendimento emergencial às mulheres.
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Com o início do projeto, duas policiais civis assistentes sociais (PCAS) foram designadas para a Central de Teleflagrante. Elas estabeleceram um serviço socioassistencial para garantir o encaminhamento à rede de proteção de todas as mulheres atendidas em caráter de plantão no Estado.
O atendimento das assistentes sociais na Central de Teleflagrante ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. As policiais Renata Leal e Leila Serqueira são responsáveis pela busca ativa, triagem de casos de violência contra mulheres e encaminhamento à rede de proteção dos municípios do Estado. Em apenas um mês, elas encaminharam 605 mulheres em situação de violência doméstica à rede de proteção.
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De acordo com a delegada Michelle Meira, da Gerência de Proteção à Mulher da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), o número expressivo de encaminhamentos mostra que o projeto “Salas Marias” já está impactando positivamente a vida de muitas mulheres no Espírito Santo. A iniciativa facilita o acesso dessas mulheres aos serviços socioassistenciais de seus territórios, aumentando significativamente a possibilidade de romper o “ciclo da violência” e contribuindo para a redução dos feminicídios no Estado.
A delegada Michelle Meira destaca que, para oferecer atendimento especializado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a polícia precisa de uma estrutura física adequada, policiais treinados e uma articulação contínua com a rede de proteção. Paralelamente à estruturação dos espaços físicos nas Delegacias Regionais da Região Metropolitana, estão sendo realizadas adequações para proporcionar uma sensação de acolhimento às vítimas e seus filhos menores de idade.
“A Gerência de Proteção à Mulher, em parceria com a Secretaria da Mulher, capacitou todos os policiais das unidades mencionadas. Foram abordados aspectos principais da Lei 11.340/06, procedimentos previstos na Portaria 035-R de 2022 da SESP, conceitos fundamentais como ‘gênero’ e ‘ciclo da violência’, além do conceito de rede de proteção e a importância da articulação contínua dos seus atores para oferecer um serviço completo e eficiente às mulheres que sofrem violência no estado”, destacou a delegada Michelle Meira.
Com o Projeto Salas Marias, a Polícia Civil busca melhorar a qualidade dos espaços onde as vítimas aguardam atendimento e garantir o adequado encaminhamento à rede de proteção pelo serviço socioassistencial implantado. O objetivo é padronizar a tomada de depoimento em todo o Estado, garantindo que o procedimento inclua todas as informações necessárias para a completa compreensão dos fatos e do contexto de violações enfrentadas pelas mulheres em situação de violência no Espírito Santo.