O edital tem por objetivo selecionar interessados que queiram participar do Serra mais Cidadã Edição Natal, que ocorrerá no período entre 16 e 17 de dezembro de 2022, no Pavilhão de Carapina, com suas respectivas produções, para ocupação de espaço de divulgação e comercialização de produtos do artesanato, da economia solidária, da agroindústria e das micro e pequenas empresas do município da Serra (ES), no seguinte evento.
A quantidade de vagas disponíveis poderá variar conforme a planta da feira, e ainda de acordo com a quantidade de espaço disponível para aquisição na referida feira e a disposição dos tamanhos dos estandes, a ser divulgada posteriormente na lista provisória e em definitivo dos selecionados, por ordem de classificação.
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As Inscrições vão até dia 12/12/2022 segunda-feira.
O horário de funcionamento da feira será divulgado posteriormente pela SEDEP no momento da divulgação da lista definitiva.
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Clique no link abaixo para acessar o edital:
http://www.serra.es.gov.br/Serra-Mais-Cidadã/Natal
Micro e Pequenas Empresas:
Serão selecionadas entidades/empreendimentos das micro e pequenas empresas (MEIs), sendo:
- Todas as vagas serão destinadas a empreendimentos de produção própria;
- Somente poderão expor e comercializar produtos de alimentação/bebidas devidamente registrados e licenciados.
- Só é permitida a comercialização de produtos produzidos pelo próprio empreendimento/entidade. Caso haja descumprimento da regra, o empreendimento terá seus produtos retirados da feira e sofrerá uma penalidade de não participação nas próximas 03 (três) feiras apoiadas pela Prefeitura da Serra.
Condições de Participação:
Poderão participar da seleção os empreendedores que se encaixem nos seguintes critérios:
- Ser pessoas jurídicas, constituída como MPE ou MEI e que tenham produção própria, podendo ser das seguintes áreas: trabalhos manuais que não se enquadrem no PAB ou alimentação ou saboaria.
- Atestar a participação durante todo o evento.
Formulário eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura da Serra/SEDEP:
Formulário/Micro-e-Pequenas-Empresas
Economia Solidária:
Serão selecionados empreendimentos de economia solidária, podendo ser das seguintes áreas:
confecção, artesanato ou alimentação.
- 40% das vagas serão destinadas para empreendimentos da ECOSOL serão de alimentação;
- Somente poderão expor e comercializar produtos de alimentação devidamente registrados.
- Caso não haja o preenchimento completo das oportunidades para cada área, poderá ocorrer um remanejamento de acordo com a necessidade e disponibilidade.
Só é permitido a comercialização de produtos produzidos pelo próprio empreendimento.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
- Poderão participar da seleção, os empreendimentos econômicos solidários que se encaixem nos seguintes critérios:
- Ser organização coletiva de caráter associativo que realize atividades econômicas permanentes, cujos participantes são trabalhadores do meio urbano ou rural e exercem democraticamente a gestão das atividades, e cujos patrimônios e resultados obtidos sejam revertidos para melhoria e sustentabilidade do empreendimento e distribuídos entre seus associados.
- Seus integrantes deverão ser maiores de idade e capazes nos termos da lei.
- Exercer atividades de natureza econômica, ou ter esse objetivo, no caso de empreendimentos em formação. Que tem como princípios a organização coletiva da produção e comercialização.
Formulário eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura da Serra/SEDEP:
Artesão Individual:
Poderão participar da seleção Artesões Individuais que se encaixem nos seguintes critérios:
- Artesão Individual que seja maior de 18 anos.
- Esteja cadastrado no Sistema do Artesanato Brasileiro (SICAB), com Carteira Nacional dentro do prazo de validade.
- Residir dentro do território do Estado do Espírito Santo
- Fotos das peças artesanais que pretende comercializar, enviado por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura da Serra/SEDEP.
- Com o preenchimento da ficha de inscrição, para os segmentos da Agroindústria, Micro e Pequena Empresa, Economia Solidária e Artesanato (Associações e individual), disponíveis nos endereços: serra.es.gov.br
Formulário eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura da Serra/SEDEP:
Agroindústria/Agricultura Familiar:
- Serão selecionadas entidades ou empreendimento da agricultura familiar, que atuem na área da agroindústria/agricultura familiar, sendo:
- As vagas destinadas aos empreendimentos de alimentação deverão estar processadas e embaladas, somente poderão expor e comercializar produtos de alimentação devidamente registrados.
- Só é permitido a comercialização de produtos produzidos pelo próprio empreendimento. Caso haja descumprimento da regra, o empreendimento terá seus produtos retirados da feira e sofrerá uma penalidade de não participação nas próximas 03 (três) feiras apoiadas pela Prefeitura da Serra.
Condições de Participação
Poderão participar da seleção os empreendedores que se encaixem nos seguintes critérios:
- Ser uma organização coletiva, formada por pessoas físicas, jurídicas ou por outros empreendimentos, cujos participantes são trabalhadores do meio rural.
- Ser uma organização de agricultura familiar, ser uma Agroindústria devidamente legalizada e registrada em um município.
- Atestar a participação durante todo o evento; Foto do Bloco de notas de Produtor Rural, Inscrição Estadual de Produtor Rural, DAP ou cartão do CNPJ ATIVO, e fotos dos produtos que pretende comercializar, enviados por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura da Serra/SEDEP.
Formulário eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura da Serra/SEDEP:
Formulário/Agroindústria/Agricultura-familiar
Associação de Artesanato:
Entidades representativas dos artesãos (associações, cooperativas etc.):
- Enviar relação de todos os artesãos beneficiados por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura da Serra/SEDEP que deverão estar com suas respectivas carteiras SICAB dentro do prazo de validade.
- Fotos das peças que a Associação pretende comercializar, enviado por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura da Serra/SEDEP/DECOSOL.
Formulário eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura da Serra/SEDEP:
Formulário/Associação-de-Artesanato
