No último dia útil de 2023, a Prefeitura da Serra durante gestão Sérgio Vidigal (PDT), por meio da Secretaria Municipal de Educação, fechou um contrato no valor de R$ 4,2 milhões. O contrato milionário foi firmado com uma empresa sediada no Mato Grosso do Sul para o fornecimento de “Equipamentos Pedagógicos”. Ao analisar o contrato, é possível perceber que os equipamentos incluem objetos como playgrounds, casinhas de boneca, piscinas de bolinhas, entre outros.
O que inicialmente parece ser um contrato comum chama a atenção após denúncias do vereador Darcy Junior (PRD), que revelam que a empresa contratada, chamada BRINK MOBIL, é acusada de corrupção e diversos outros crimes contra a administração pública. Entre os episódios do histórico de corrupção da empresa está a Operação Calvário, deflagrada no estado da Paraíba, que resultou na prisão do ex-governador Ricardo Coutinho em 2019.
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Operação Calvário
No contexto da Operação Calvário, além do ex-governador da Paraíba, também foi preso o proprietário da empresa BRINK MOBIL, Valdemar Ábila, que é o responsável pela assinatura do contrato milionário da empresa com a Prefeitura da Serra.
O trabalho de investigação realizado pelo vereador Darcy Junior (PRD) revelou um trecho da denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB), onde foi deflagrada a Operação Calvário. Neste trecho, são destacados episódios em que Valdemar Ábila, responsável pela empresa BRINK MOBIL, entregava propina a agentes do governo daquele estado. O MP-PB afirma ainda que a empresa é um importante braço econômico para a organização criminosa em questão.
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Segundo a Polícia Federal, o esquema investigado pela Operação Calvário é responsável por desviar R$ 134,2 milhões dos cofres públicos da saúde e da educação do governo da Paraíba. A empresa contratada pela Prefeitura da Serra, conforme relatado pelo Ministério Público, é um importante braço desse esquema.
Segundo a Polícia Federal, o esquema investigado pela Operação Calvário é responsável por desviar R$ 134,2 milhões dos cofres públicos da saúde e da educação do governo da Paraíba. A empresa contratada pela Prefeitura da Serra, conforme relatado pelo Ministério Público, é um importante braço desse esquema.
Além da Operação Calvário, a investigação do vereador da Serra revelou outros fatos que demonstram o histórico de escândalos de corrupção e irregularidades da BRINK MOBIL no país. Em 2012, um relatório da Controladoria Geral da União indicou que instrumentos musicais e materiais escolares vendidos pela BRINK MOBIL ao município de Madalena (CE) podem não ter sido entregues. Em 2014, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) iniciou um processo de investigação de cartel envolvendo a BRINK MOBIL, abrangendo os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Goiás.
Prosseguindo com o histórico de irregularidades da empresa, em 2016, o Tribunal de Contas da Paraíba determinou o cancelamento de uma licitação de R$ 38 milhões para a compra de 200 laboratórios de robótica, devido à suspeita de favorecimento à BRINK MOBIL. Em 2018, a Superintendência-Geral do CADE pediu a condenação da BRINK MOBIL por formação de cartel na venda de uniformes escolares.
Polêmica nível nacional
Outro caso de grande repercussão envolvendo a BRINK MOBIL foi sua contratação pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2020. Essa contratação gerou polêmica em nível nacional, devido ao histórico negativo da empresa. Com o objetivo de evitar novas fraudes e casos de corrupção, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União orientaram as prefeituras do país a não aderirem a um programa do MEC que forneceria materiais para escolas através da BRINK MOBIL.
Prefeitura da Serra e BRINK MOBIL
Na Serra, o contrato assinado pela Secretaria de Educação, Luciana Galdino, em 29 de dezembro de 2019 teve todo o valor empenhado para pagamento no mesmo dia, o que indica que a verba milionária foi separada nas contas públicas com velocidade recorde. Isso gera estranheza, pois, conforme apurado, os equipamentos ainda nem foram entregues à Prefeitura da Serra.
Vereador promete denúncias no MP-ES e TCES
Como resultado dos fatos apurados na investigação, o vereador Darcy Junior afirma que encaminhará denúncias ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, além de um Pedido de Informações à Prefeitura da Serra.
“Nossas ações têm como objetivo apurar possíveis irregularidades no contrato firmado pela BRINK MOBIL, além de evitar que se repitam na Serra os mesmos episódios de corrupção que envolveram a empresa pelo Brasil. Me estranha muito que, dentre várias empresas que poderiam ser contratadas pela prefeitura, tenha sido escolhida essa com um histórico de corrupção tão extenso. Estamos investigando e não vamos permitir que isso aconteça na Serra”, afirmou o vereador em conversa com a reportagem.
Vídeo Instagram SN:
O que diz a Prefeitura da Serra?
A reportagem procurou a Prefeitura da Serra para comentar sobre a contratação da empresa BRINK MOBIL, no valor de 4,2 milhões de reais. Porém, até o momento, não houve retorno. Em caso de resposta, o texto será atualizado.
Atualização: Prefeitura da Serra admite contratação de empresa envolvida em escândalo de corrupção
