Na última segunda-feira (04), o deputado Sérgio Meneguelli (Republicanos) levantou fortes críticas contra a recente votação que aprovou o aumento do ICMS no Espírito Santo. Isso porque, Meneguelli contestou a legitimidade da sessão ocorrida no dia 27, na qual a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços foi elevada de 17% para 19,5%, e questionou a transparência da Assembleia Legislativa do Estado.
Meneguelli criticou a urgência e o método de votação na ALES
Durante seu discurso, Meneguelli expressou indignação com o processo de votação. Segundo ele, o processo durou apenas 43 segundos e negligenciou vários votos contrários. Além disso, o parlamentar, referindo-se à sede do governo do Estado, declarou: “A Assembleia não é curral do Anchieta”. Ele também mencionou um incidente em que pediu para exibir o vídeo da sessão, mas não foi atendido, aumentando suas críticas sobre a condução da votação.
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PEC da reforma tributária foi o centro das discussões
Dessa forma, o foco do deputado Meneguelli era a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 954/2023, que trata da reforma tributária e está em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES). Aprovada em regime de urgência e de maneira simbólica, a alteração no ICMS, segundo Meneguelli, contraria promessas anteriores do governador Renato Casagrande (PSB) e impacta diretamente o bolso do cidadão capixaba.
Sendo assim, o deputado fez um apelo pela anulação da sessão que aprovou o aumento do ICMS. Ele ainda enfatizou a necessidade de transparência nas decisões da Assembleia. Por fim, ele argumentou que a votação, mesmo de acordo com o regimento, não deveria ser simbólica, dada a importância da matéria para a população.
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Presidente Marcelo Santos rebate as falas de Sergio Meneguelli
Diante de toda essa polêmica, o presidente da ALES, deputado Marcelo Santos (Podemos), divulgou uma nota à imprensa rebatendo as alegações de Sergio Meneguelli. O presidente defendeu a legitimidade do processo legislativo seguido na votação do dia 27 de novembro.
“O PL foi aprovado seguindo estritamente o processo legislativo e as normas
Presidente da ALES, Marcelo Santos
regimentais, sendo movediça qualquer alegação de que a aprovação teria
ocorrido de forma obscura e leviana – transcorreu em regime de urgência como
diversas outras matérias mas com a devida divulgação, inclusive, com a
publicação prévia das matérias que seriam discutidas e deliberadas na respectiva sessão.”
Marcelo Santos ainda afirmou na nota à imprensa que Sérgio Meneguelli se omitiu durante a votação do dia 27 de novembro. Não se manifestando em nenhum momento sobre a pauta em votação. Além disso, o presidente afirmou que a pauta ficou em discussão por quase trinta minutos na assembleia, mas em nenhum momento contou com o posicionamento do deputado Meneguelli.
“Causa estranheza o tom beligerante utilizado pelo Deputado Meneguelli na
Marcelo Santos
sessão desta segunda (04.12), comportamento diverso do que utilizou na sessão do dia 27 de novembro quando se silenciou e se omitiu por completo, em nenhum momento posicionou-se sobre a matéria em discussão, muito menos utilizou de suas prerrogativas constitucionais e regimentais para requerer votação nominal, verificação de quórum, justificativa de voto ou “verificação de votação”; ou ainda para discutir a matéria, que se registre, ficou em discussão por quase 30 (trinta) minutos com diversas manifestações de parlamentares, mas nenhuma fala do Deputado Meneguelli, seja no momento da apreciação pelas Comissões ou pelo Plenário – um silêncio sepulcral.“
Por fim, o presidente Marcelo Santos reforçou a transparência da ALES e afirmou que na condição de presidente, não ficara inerte a possíveis tentativas de ofensas dentro da ALES.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível.
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