Durante a sessão da Câmara Municipal de Serra realizada na última quarta-feira (01), o deputado estadual Pablo Muribeca foi expulso do plenário pelo presidente da casa, vereador Saulinho da Academia, gerando polêmica e uma nota de repúdio do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos.
O deputado Marcelo Santos se posicionou contra a atitude do presidente da Câmara Municipal de Serra e afirmou que todos os vereadores do estado são sempre bem-vindos à Assembleia Legislativa e jamais receberão tratamento deselegante.
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Segundo o comunicado, mesmo sem ter sido convidado a participar da sessão, Muribeca, que é ex-vereador do município, foi retirado do plenário pelo presidente do Legislativo de Serra, em uma atitude considerada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, como descortês.
A ação do presidente da Câmara Municipal de Serra causou indignação no meio político e na sociedade em geral, levantando questionamentos sobre a liberdade de expressão e o direito de participação dos representantes eleitos nas casas legislativas.
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Pablo Muribeca e Saulinho da Prestação são ambos filiados ao partido Patriota. Ainda não se sabe se outras medidas serão tomadas em relação a essa treta.
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Segue a íntegra da nota:
Atualização: Câmara da Serra emitiu nota em resposta ao presidente da ALES
Após a divulgação da nota de Marcelo Santos repudiando a atitude de Saulinho da Academia, a instituição Câmara da Serra emitiu uma nota na qual diz estar ‘surpresa’ com o posicionamento do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Confira a nota na íntegra abaixo.
Nota da Câmara Municipal da Serra
A Câmara Municipal da Serra recebe com surpresa o posicionamento do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos, que emitiu nota em defesa da entrada não autorizada do deputado Pablo Muribeca nas dependências internas da Câmara da Serra, especialmente no Plenário “Flodoaldo Borges Miguel”, ocorrida durante os trabalhos da sessão ordinária da última quarta-feira (1º). Registramos que, além dessa lamentável atitude, houve comportamento inadequado do deputado, gerando tumulto e animosidade. Outrossim, como agravante, o parlamentar tentou coagir os vereadores para que votassem favoravelmente a um projeto de sua autoria, da época em que Pablo Muribeca era parte integrante desta Câmara Municipal.
O presidente da Câmara Municipal da Serra, Saulo Mariano Rodrigues Neves Júnior, vem respeitosamente arrazoar que o Regimento Interno das respectivas Casas Legislativas, do âmbito estadual e municipal, representa as regras e as normas que norteiam os trabalhos dos parlamentares. Nesse sentido, a qualquer sinal de descumprimento de regra ou norma prevista em sua ordenação, cabe à Mesa Diretora apurar com rigor tal ato, a fim de assegurar a excelência dos trabalhos. Registramos também que todo e qualquer deputado, vereadores de outros cidades, líderes comunitários e cidadãos são absolutamente bem-vindos à Câmara Municipal da Serra, desde de que no cumprimento dos ritos adequados e previstos.
A Câmara da Serra também reafirma a independência deste Poder Legislativo municipal e refuta qualquer tentativa de interferência externa às prerrogativas exclusivas dos mandatos de seus vereadores, que representam o povo serrano. Vale sempre ressaltar: os serranos são 13% de toda a população capixaba, bem como a Cidade da Serra constitui a maior economia do estado e é o município que mais contribui em impostos e na geração de riquezas, tendo seus nobres vereadores como legítimos porta-vozes das demandas da sociedade. Portanto, a Câmara da Serra não pode permitir invasão, tumulto e coação a nenhum vereador no exercício funcional do seu mandato, seja de quem for. Assim como na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, nenhuma outra Casa Legislativa pode permitir tais práticas nocivas à Democracia.
Registramos toda nossa mais alta estima ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Marcelo Santos, que é um notório líder político, capacitado e consciente do dever de todos nós, na busca pela melhoria da vida dos capixabas. A Câmara da Serra considera a Assembleia Legislativa uma parceira no desenvolvimento municipal e na busca por soluções aos desafios que a cidade enfrenta, observando as prerrogativas e os limites funcionais dos cargos eletivos, cujas responsabilidades constitucionais são invioláveis.
