Nesta sexta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) viveu um momento marcante. O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (Podemos), promulgou duas leis importantes para o povo capixaba e as vítimas da catástrofe no sul do estado.
Deputados da ALES promulgam duas leis de importância às vítimas no ES
Primeiramente, a Lei nº 12.091, que estabelece o Programa de Apoio Psicológico às Vítimas de Catástrofes Naturais. Além disso, a casa promulgou a Lei nº 12.092, da deputada Iriny Lopes. Essa lei garante prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica na emissão de novos documentos.
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A primeira lei surge como um socorro emocional às vítimas de desastres naturais. Essa medida vem na urgência de prestar apoio e solidariedade às vítimas das chuvas que atingiram municípios no sul do estado. Agora, essas pessoas e seus familiares contarão com apoio psicológico. Além disso, haverá cursos de capacitação para profissionais de resgate. O atendimento poderá ser virtual ou presencial, e o programa buscará parcerias para sua execução.
Confira os principais pontos da lei n° 12.091:
- Oferecimento de apoio psicológico às vítimas de catástrofes naturais e seus familiares.
- Realização de cursos de capacitação para profissionais envolvidos no resgate e assistência às vítimas, visando prepará-los para lidar com as complexidades emocionais dessas situações.
- Disponibilização do atendimento psicológico de forma virtual ou presencial, conforme determinado pela Administração.
- Possibilidade de estabelecimento de parcerias com órgãos públicos e entidades privadas para a execução do programa.
“Não podemos nos limitar somente à reconstrução física das áreas afetadas. É fundamental direcionar nossa atenção também para o bem-estar emocional, pois podemos imaginar o impacto devastador que a perda repentina de tudo pode causar nas pessoas. Ansiedade, ataques de pânico, depressão, entre outros problemas emocionais são desafios adicionais que muitos enfrentam ao tentar se reerguer diante das dificuldades”
Marcelo Santos
Enquanto isso, a segunda lei de n° 12.092 busca amparar mulheres em situações vulneráveis. Assim, essas terão acesso facilitado a serviços essenciais para a reconstrução de suas vidas. Portanto, tendo um respaldo externo para saírem de uma possível situação de opressão e vulnerabilidade.
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ALES vem trabalhando no auxílio às vítimas da tragédia no sul do estado
Sendo assim, as novas medidas vêm em um momento crucial. Desde a noite de desastre que atingiu o sul do estado, a Assembleia tem se esforçado para ajudar as comunidades. Com a devolução de R$17 milhões pela Assembleia ao Governo do Estado, foi possível iniciar a reconstrução das áreas afetadas. As ações incluem a desburocratização dos processos de auxílio e a revitalização da economia local. Entre as iniciativas estão a concessão de crédito rural e empréstimos facilitados para empreendedores.
Para evitar a exploração em tempos de crise, uma força-tarefa está fiscalizando os preços de itens essenciais. Também foi organizado o envio de 137 caminhões com suprimentos, incluindo 168 mil litros de água, 12.528 cestas básicas e 10.711 kits de higiene.
Deputado Marcelo Santos destacou o compromisso com a recuperação das comunidades. “Nossa missão é garantir que cada cidadão possa reconstruir suas casas e suas vidas com dignidade”, afirmou.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível.
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