Foi constatado o excesso de peso em 36 toneladas e confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ao motorista
Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada de hoje (08), uma carreta bitrem transportando blocos de rochas ornamentais com excesso de peso. Agentes da PRF realizavam fiscalização no km 251 da BR 101, em Serra/ES, quando abordaram o veículo.
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Ao ser submetida a pesagem da carga, foi constatado o excesso de peso em 36.030Kg. Por esse motivo, foi preenchido um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que será enviado ao Ministério Público Estadual (MPES). O TCO é feito sempre que ocorre a infringência do artigo 132 do Código Penal – expor a vida de outrem a perigo direto e iminente.
Em toda oportunidade em que se verifica o excesso de peso superior a 15% da capacidade de carga do veículo (que vale para qualquer tipo de carga) e, no caso do transporte de rochas ornamentais (em blocos ou em chapas serradas), for verificada a ineficiência ou falta dos equipamentos exigidos, especificamente para esse tipo de transporte, é preenchido o TCO.
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Além de todas as providências descritas nesta ocorrência, o veículo foi retido para transbordo do excesso de peso e a adequação da carga transportada.
