O PROCON Serra reforça que os consumidores devem redobrar a atenção durante as compras para o Dia das Mães, uma das datas que mais movimentam o comércio. A recomendação visa evitar problemas como propagandas enganosas e outras práticas que descumprem o Código de Defesa do Consumidor.
A orientação vale para diferentes tipos de consumo, incluindo compras em lojas físicas, sites e até bares e restaurantes. O órgão destaca que é essencial verificar a segurança das plataformas de venda online, exigir comprovantes de entrega e conferir o estado do produto no momento do recebimento.
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Além disso, o PROCON Serra alerta sobre cobranças indevidas, como o couvert artístico não informado previamente ou multas aplicadas em caso de perda de comandas, que são consideradas práticas abusivas.
Em caso de problemas com produtos ou serviços adquiridos, o consumidor pode registrar uma reclamação diretamente com o Procon. O atendimento ocorre das 8h às 17h, no Pró-Cidadão, na Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, nº 5.416, Portal de Jacaraípe. Os contatos disponíveis são os telefones 3252-7242, 7243, 7295, 7298 e o celular (27) 98128-8533.
Confira as principais orientações do PROCON Serra para as compras no Dia das Mães
- Exija a nota fiscal: esse documento é essencial para garantir trocas ou reembolsos em caso de defeitos
- Confira preços e formas de pagamento: produtos devem ter preços visíveis. Se forem parcelados, devem constar o valor à vista, o total financiado e o valor de cada parcela
- Fique atento às trocas: o consumidor tem 30 dias para reclamar de defeitos em produtos não duráveis (como alimentos e cosméticos) e 90 dias para os duráveis (como roupas e sapatos). Se não houver defeito, a troca só será obrigatória se estiver prevista por escrito
- Redobre a atenção nas compras online: escolha sites confiáveis e verifique se a conexão é segura (endereços iniciados por “https://” e com cadeado visível)
- Salve os dados da compra: registre as informações do pedido, como prazos, fretes e condições, para eventual comprovação
- Desista da compra em até 7 dias: nas compras feitas fora da loja física, o consumidor tem até uma semana para cancelar a aquisição. O pedido deve ser feito por escrito
- Verifique o produto antes de assinar o recebimento: se houver problema, registre no próprio documento de entrega os motivos da recusa
- Cobrança de couvert artístico exige aviso prévio: restaurantes com música ao vivo devem informar o valor da cobrança antecipadamente
- Estabelecimentos não podem cobrar por perda de comanda: o controle de consumo é responsabilidade do local, e não do cliente
- A taxa de serviço é opcional: os famosos 10% não são obrigatórios. O estabelecimento deve informar claramente que o pagamento é voluntário
Essas orientações garantem uma experiência de compra mais segura e respeitosa aos direitos do consumidor, contribuindo para um Dia das Mães tranquilo e sem imprevistos.