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Proposta para isentar ICMS do gás de cozinha tramita na assembleia do ES

Com a proposta o deputado Delegado Danilo Bahiense pretende reduzir o preço do produto para o consumidor

O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o famoso “gás de cozinha” pode ter uma queda no Espírito Santo. É o que pretende o deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido), por meio do Projeto de Lei (PL) 758, apresentado ao Legislativo estadual. A proposta sugere ao governo que isente o produto do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, a ideia é reduzir o valor de venda da botija.

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Na tentativa de controlar o aumento desordenado do preço do gás de cozinha, o Executivo estadual congelou o ICMS do produto no mês de setembro. A medida impediu que o imposto cobrado sobre o produto suba de preço independente dos reajustes praticados. Porém, o parlamentar entende que o momento exige um esforço maior do governo para baixar o preço.

“O gás de cozinha é um produto de extrema necessidade básica dos cidadãos, entendo que é plenamente possível ao Executivo dar disciplinamento diverso ao ICMS e reduzir a tributação sobre o gás de cozinha, sendo uma questão de respeito aos cidadãos menos abastados e, em última análise, respeito à dignidade da pessoa humana”, justifica o proponente.

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Uma pesquisa realizada pelo Datafolha revela que 67% dos brasileiros afirmam que o GLP abala o orçamento mensal. O estudo aponta, ainda, que dois em cada três brasileiros com mais de 16 anos avaliam que o gás de cozinha compromete muito o orçamento familiar.

Entenda como é feita a cobrança

De acordo com um levantamento feito pela Petrobras entre os dias 21 e 27 de novembro, o preço médio da botija de gás no Espírito Santo era de R$ 98,40. Esse valor é dividido em três partes: R$ 49,31 são destinados à Petrobras, R$ 36,98 ficam com a distribuidora ou revendedora e R$ 12,19 são relativos ao ICMS cobrado pelo Estado, ou seja, caso a proposta seja acatada pelo poder Executivo, o preço médio da botija pode cair para R$ 86,21.

Tramitação

A proposta foi lida em Plenário no dia 16 de novembro e segue tramitando nas comissões de Justiça e Finanças.

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