Conforme divulgado nas redes sociais no último sabado (22), um grupo de comerciantes pede ajuda para evitar a demolição de seus quiosques pela Prefeitura Municipal da Serra (PMS). Os quiosques estão localizados na Praça dos Pescadores, em Nova Almeida. Logo após a repercussão do caso nas redes sociais, a Prefeitura se antecipou e enviou uma nota aos jornais, informando que a determinação partiu do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Recomendação partiu do Ministério Público do Espírito Santo
De acordo com a prefeitura, será realizada a retirada de cinco quiosques localizados na Praça dos Pescadores, por determinação do Ministério Público, que teria informado que a remoção é necessária porque os quiosques estão ocupando área pública sem autorização prévia (sem concessão). Dessa forma, a Prefeitura da Serra tem a obrigação legal de executar a desocupação, sob pena de sofrer processo judicial e multa por descumprimento da ordem legal.
Leia Mais ∎
A prefeitura informou que o caso teve início em 2021, quando o Ministério Público emitiu uma recomendação para que a Prefeitura da Serra tomasse as providências necessárias para a retirada dos quiosques em Nova Almeida. Na época, o órgão alegou que a ação tinha como base questões legais e urbanísticas.
Em fevereiro de 2024, após a notificação do MPES, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) afirmou que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os ocupantes dos quiosques, estabelecendo o prazo final para a desocupação, que seria em 19 de fevereiro deste ano (2025).
Prefeitura ampliou o prazo devido ao Carnaval
Diante do Carnaval e atendendo a um pedido dos ocupantes, a prefeitura informou ter prorrogado o prazo para desocupação até o fim de março.
Por fim, a prefeitura destacou que, conforme o TAC assinado pelos quiosqueiros, ficou pactuado que os ocupantes do espaço não receberiam qualquer tipo de indenização do município pela desocupação. Além disso, em fevereiro deste ano, o Ministério Público notificou a prefeitura, informando, entre outros pontos, “que o descumprimento reiterado da requisição do MPES pode representar crime de desobediência”.
A nota da PMS termina afirmando que o próximo passo será a desocupação da Praça dos Pescadores, conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) da Prefeitura da Serra.
Comerciantes pedem socorro
Em um vídeo publicado nas redes sociais, um grupo de quiosqueiros pede ajuda para evitar a demolição de seus comércios. Entre eles, está uma idosa que trabalha no local há mais de 45 anos:
“Eu, eu preciso desse quiosque pra mim sobreviver. Eu sou viúva, eu luto. Eu saio de manhã, chego só às 8:00 da noite. A folha que nós ensinou não, nós não sabia de que se tratava. Quando nós chegou na prefeitura, era pra desocupação.” (sic)
Comerciante
Comerciantes alegam que foram enganados pelos fiscais da SEDUR
Os quiosqueiros afirmam que foram enganados pelos fiscais da Prefeitura da Serra. No vídeo, os comerciantes dizem que foram procurados pelos fiscais para assinar apenas uma folha, supostamente para regularizar a ocupação dos quiosques. No entanto, ao procurarem a prefeitura posteriormente, foram informados de que haviam assinado um TAC que previa a demolição dos quiosques e o fim da ocupação, sem direito a indenização.
Prefeitura foi procurada pela reportagem do SN
Diante do caso, na última terça-feira (25), a reportagem do Serra Noticiário entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura da Serra para esclarecer alguns pontos, especialmente a acusação de que os fiscais teriam enganado os comerciantes ao coletar suas assinaturas para o TAC.
Desocupação e demolição foram as únicas soluções disponíveis?
Conforme divulgado pela própria prefeitura, o caso teve início em 2021, após uma recomendação do MPES. Diante disso, questionamos o município se não haveria outras possibilidades, como a regularização dos comerciantes nos quiosques ou a criação e concessão de novas unidades para os comerciantes.
Acusação de que os fiscais enganaram os comerciantes
Outro ponto que tem gerado questionamentos é a alegação dos quiosqueiros de que foram enganados pelos fiscais da SEDUR. Segundo eles, foi apresentada apenas uma folha sem anexos, com argumento que o documento se tratava da regularização dos quiosques, e não da demolição.
Diante dos questionamentos, a assessoria da Serra apenas reenviou a mesma nota já divulgada pelos principais veículos de comunicação. Apesar disso, a reportagem reiterou as perguntas. Entretanto, mesmo após mais de 24 horas de espera, nenhuma resposta foi enviada até o momento da publicação.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações.