Uma mudança na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) irá alterar a composição dos deputados estaduais. Isso porque, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) determinou nesta segunda-feira (09), a redistribuição de cadeiras na Assembleia, o que resultou na perda do mandato de Allan Ferreira (Podemos) e na posse do ex-vereador da Serra, Fábio Duarte (Rede Sustentabilidade).
Dessa forma, a decisão foi motivada pela anulação de todos os votos da chapa do Partido da Mulher Brasileira (PMB) nas eleições de 2022, sob a acusação de fraude à cota de gênero.
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Ex-vereador da Serra, Fábio Duarte irá assumir vaga na ALES
A decisão ocorreu após o TRE-ES identificar o uso de “candidaturas laranjas” pelo PMB para cumprir artificialmente a cota mínima de 30% de candidaturas femininas.
A princípio, um dos exemplos teria sido a candidatura de Matilde Aparecida Marinato Fortes. Segundo a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a candidata recebeu apenas 5 votos, mas não realizou campanha e não apresentou gastos eleitorais.
Portanto, de acordo com o desembargador Dair Bregunce de Oliveira, houve o uso da candidatura da ré no processo para fraudar o que determina a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Com base nessa irregularidade, a Justiça Eleitoral declarou inelegíveis Matilde Marinato e Paulo Sérgio Libório Bastos, presidente estadual do partido, por 8 anos.
Sendo assim, a redistribuição de votos ocorreu na segunda-feira, 9 de dezembro de 2024, e levou à saída de Allan Ferreira e à entrada de Fábio Duarte, eleito por média.
No entanto, Fabio Duarte ainda precisa ser diplomado pelo TRE-ES antes de tomar posse oficialmente na Assembleia Legislativa. A Assembleia será notificada para organizar os trâmites necessários.
Já Allan Ferreira passará a ocupar a posição de 1º suplente do Podemos, assumindo a vaga deixada pelo deputado estadual Lucas Scaramussa, eleito prefeito do município de Linhares. Portanto, Allan continuará com vaga na Assembleia Legislativa.
Trajetória política de Fábio Duarte
Fabio Duarte, de 47 anos, é morador do bairro Maringá e possui trajetória política destacada. Foi vereador na Serra entre 2017 e 2020, eleito pelo PDT, e posteriormente migrou para a Rede Sustentabilidade. Em 2020, concorreu à prefeitura da Serra com apoio de Audifax Barcelos, chegando ao segundo turno. Nas eleições de 2022, concorreu para deputado estadual e recebeu 13.792 votos, ficando como suplente da federação Rede/PSol.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível.