Com a chegada do verão, as praias da Serra passam a receber grande fluxo de moradores e visitantes em busca de lazer. Para manter o ambiente organizado, seguro e agradável, a Prefeitura Municipal da Serra (PMS), voltou a reforçar as regras que proíbem o uso de equipamentos sonoros em áreas públicas do litoral, incluindo a faixa de areia e veículos automotores.
A legislação municipal veta a utilização de caixas de som, aparelhagens amplificadas e sistemas de som automotivo nas praias e em outros espaços públicos. A medida tem como objetivo reduzir a poluição sonora, preservar o bem-estar coletivo e assegurar uma convivência harmoniosa entre frequentadores, moradores e comerciantes das regiões litorâneas.
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O som em volume elevado provoca desconforto, pode causar prejuízos à saúde e caracteriza perturbação do sossego, além de configurar infração ambiental. Por isso, a Prefeitura destaca que o respeito às normas é fundamental para garantir que todos possam aproveitar o período de verão.
Conforme estabelece a Lei Municipal nº 2.199/99, qualquer uso de equipamentos sonoros, alto-falantes ou fontes capazes de gerar poluição sonora em zonas de proteção ambiental, praças e demais áreas públicas depende de autorização prévia do município. Sem essa permissão, o responsável fica sujeito à apreensão do equipamento e à aplicação de multa.
As penalidades variam de acordo com a infração e podem chegar a R$ 10 mil, independentemente do volume do som. Além da multa, os equipamentos utilizados de forma irregular podem ser recolhidos.
A Prefeitura da Serra reforçou que o uso consciente dos espaços públicos passa pelo respeito ao descanso e ao lazer de outras pessoas, destacando que a ausência de caixas de som contribui para um verão mais organizado e tranquilo.