A Câmara Municipal da Serra enfrenta uma mudança significativa em sua composição. Nesta terça-feira (23), o juiz Gustavo Grillo Ferreira, da 2ª Vara Criminal da Serra, determinou o afastamento imediato de quatro vereadores denunciados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por corrupção passiva, no âmbito de um suposto esquema de vantagens indevidas para a aprovação de projeto de lei.
Com a decisão judicial, as cadeiras dos seguintes parlamentares foram declaradas vagas:
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- Saulinho da Academia (PDT) 8.241 votos (presidente da Casa)
- Teilton Valim (PDT) 7.357 votos
- Cleber Serrinha (MDB) 2.977 votos
- Wellington Alemão (Rede) 2.194 votos
O afastamento é uma medida cautelar, ou seja, não configura condenação, mas visa garantir a lisura das investigações e o bom funcionamento do processo criminal.
Suplentes convocados em até três dias úteis
De acordo com o regimento interno da Câmara da Serra, os suplentes devem ser convocados em até três dias úteis após o afastamento judicial. As vagas serão preenchidas por membros dos mesmos partidos ou federações, conforme o sistema proporcional e a ordem de votação nas eleições de 2024.
Os substitutos previstos são:
- Wilian da Elétrica (PDT) – 2.599 votos (substitui Saulinho)
- Sérgio Peixoto (PDT) – 2.421 votos (substitui Teilton Valim)
- Marcelo Leal (MDB) – 1.956 votos (substitui Cleber Serrinha)
- Thiago Peixoto (PSOL) – 1.637 votos (substitui Wellington Alemão)
Os vereadores Wilian da Elétrica e Sérgio Peixoto já são veteranos da Câmara da Serra, enquanto Marcelo Leal e Thiago Peixoto assumem pela primeira vez uma cadeira na casa.
Todos os suplentes já estão diplomados pela Justiça Eleitoral e podem assumir imediatamente, sem necessidade de nova eleição ou cerimônia formal além da posse na Câmara.
Denúncia do MPES contra os vereadores na Serra
A denúncia se refere ao Projeto de Lei nº 69/2024, que tratava da regularização de imóveis urbanos de propriedade municipal. Segundo o MPES, os vereadores teriam aceitado vantagem ilícita — como propina em dinheiro ou terreno — em troca de votos favoráveis à proposta, conhecida informalmente como “Projeto do Moreira”.
As medidas cautelares atingem também outros dois ex-vereadores, que foram denunciados por corrupção ativa:
- Luiz Carlos Moreira (MDB)
- Aloísio Santana (MDB)
A investigação teve início no primeiro semestre de 2024, com base em áudios e provas coletadas durante inquérito do DHPP.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará atualizações assim que possível.