Na última sexta-feira (07), o vereador da Serra, Darcy Junior (Republicanos), anunciou que encaminhou ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) uma representação solicitando investigação sobre as apresentações artísticas contratadas pela Prefeitura da Serra durante eventos de inauguração de obras públicas em ano eleitoral.
Denúncias ao MP
Conforme a denúncia do vereador, dois grandes shows aconteceram com a contratação de artistas com cachê superior aos R$100mil. O primeiro deles, ocorreu na inauguração do “Complexo Viário Norte Sul”, no mês de abril, onde a banda gospel “Preto no Branco” foi contratada como atração do evento por R$120mil.
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O segundo evento do tipo aconteceu na última sexta-feira (07), na inauguração da Praça das Artes, contando com a participação do cantor gospel Anderson Freire, contratado ao custo de R$150mil. Entretanto, em sua denúncia, Darcy Junior chamou atenção para o fato de que as obras inauguradas pela gestão nos anos anteriores não contaram com atrações desse tipo, um modelo que passou a ser adotado apenas neste ano eleitoral.
O vereador Darcy Junior divulgou uma nota no dia (06) desde mês dizendo estranhar esse tipo de evento no tom que tem sido utilizado pela Prefeitura: “Tenho estranhado o uso de shows gospel pela prefeitura como forma de atrair pessoas para eventos como inaugurações e ordens de serviço. Eventos financiados com direito público, que na prática, tem servido para promover politicamente o grupo do prefeito em ano eleitoral. “Showmício” é proibido pela legislação e usar da fé das pessoas não pode ser normalizado”, afirmou o vereador.
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Ainda de acordo com o vereador, além das apresentações citadas acima, outros eventos ocorreram com a presença de artistas de menor repercussão, em todos eles a população é atraída pela presença do artista, mas antes de assistirem a apresentação, precisam ouvir uma série de discursos acalorados de políticos do grupo do prefeito que defendem os feitos da atual administração.
Distribuição de panfletos
Durante evento de inauguração que contou com a apresentação do cantor Anderson Freire, foi a inauguração da “Praça das Artes”, no bairro Feu Rosa. Pessoas que visitaram o evento registraram a distribuição de panfletos contendo a foto do prefeito Sérgio Vidigal (PDT) e do seu pré-candidato à sucessão Weverson Meireles (PDT), conforme imagens que circularam pelas redes sociais.
Darcy Junior fala com SN
Em conversa com a reportagem, o Vereador Darcy Junior comentou a representação encaminhado por seu gabinete ao Ministério Público: “Nosso entendimento é que o que tem acontecido na Serra é ainda pior do que os showmícios que existiam no passado e que foram proibidos pela legislação eleitoral. No caso do showmício, o dinheiro gasto nas apresentações era dos partidos ou candidatos, já as apresentações que tem acontecido hoje são financiadas com recursos da prefeitura, o que torna ainda mais suspeito”.
Segundo Darcy Junior, além da distribuição de panfletos com fotos do prefeito e seu candidato à sucessão, um discurso do prefeito Sérgio Vidigal explicita a finalidade de promoção eleitoral desses eventos.
Por fim, Vereador Darcy Junior, esclareceu que sua representação no Ministério Público pelo, pede providência em relação aos eventos que tem servido para promoção eleitoral de candidatos, além da investigação para que sejam levantadas possíveis irregularidades no campo da legislação eleitoral, e até mesmo a apuração de possível prática de abuso de poder político.
O que diz a Prefeitura da Serra?
Na segunda-feira, diante das acusações do vereador, a reportagem do Serra Noticiário procurou a Prefeitura da Serra para oferecer a oportunidade de se manifestar ou esclarecer as denúncias. Também foram enviados quatro questionamentos sobre o tema.
Questionamentos enviados para a Prefeitura da Serra:
- Como a Prefeitura justifica a seleção e o financiamento dessas apresentações artísticas durante inaugurações de obras públicas, especialmente em ano eleitoral?
- Quais critérios são utilizados para determinar os artistas contratados e os valores pagos?
- Existe algum mecanismo de transparência em relação aos gastos com eventos que envolvem apresentações artísticas?
- Como a Prefeitura responde às alegações de que tais eventos servem para fins de promoção política, considerando as proibições existentes sobre showmícios?
Reposta da PMS
Nesta terça-feira (11), a Prefeitura da Serra retornou o contato, limitando-se a informar que ainda não foi notificada. Portanto, quando isso acontecer, prestará ao Ministério Público os devidos esclarecimentos.