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Vereador solicita fiscalização do Procon em todos postos de combustíveis na Serra

 “O cartel é forte na Serra”: Diante da redução de preços dos combustíveis apenas em cidades vizinhas, consumidores da Serra passaram a suspeitar de um suposto cartel instalado na cidade

Com a redução de combustíveis em postos de gasolina nos municípios de Vitória e Vila Velha o Vereador Paulinho do Churrasquinho (PDT) encaminhou ao Prefeito Sérgio Vidigal um requerimento cobrando fiscalização por parte do Procon da Serra em relação aos preços dos combustíveis nos postos serranos.

No requerimento 100/2022 o vereador requer que sejam realizadas fiscalizações por parte do Procon do município da Serra em todos os postos de combustíveis do município da Serra a fim de averiguar se os postos de combustíveis estão aplicando a redução de 10% na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Postos de municípios da Grande Vitória estão vendendo o litro da gasolina comum a partir de R $5,82, preço registrado em estabelecimento da Praia da Costa, Vila Velha, neste dia 1° de julho.

A redução foi fruto de um decreto que atende à Lei Complementar Federal 194, de 2022, sancionada pelo Presidente da República. A alíquota do ICMS no Estado caiu de 27% para 17%. Pouco tempo atrás, entre os dias 19 e 25 de junho, na Serra, município da Grande Vitória, o litro do mesmo combustível foi encontrado pelo preço mínimo de R$7,15, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

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Vereador Paulinho do Churrasquinho Foto: Divulgação Facebook

“A reduções dos preços dos combustíveis são visíveis nos postos de municípios da grande Vitória como Vila Velha e Vitória, porém na Serra ainda não sentimos essa redução, nosso requerimento solicita com urgência a averiguação por parte do órgão competente se a redução está sendo aplicada nas bombas para o consumidor final”. Vereador Paulinho do Churrasquinho

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