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Vereador solicita fiscalização do Procon em todos postos de combustíveis na Serra

 “O cartel é forte na Serra”: Diante da redução de preços dos combustíveis apenas em cidades vizinhas, consumidores da Serra passaram a suspeitar de um suposto cartel instalado na cidade

Com a redução de combustíveis em postos de gasolina nos municípios de Vitória e Vila Velha o Vereador Paulinho do Churrasquinho (PDT) encaminhou ao Prefeito Sérgio Vidigal um requerimento cobrando fiscalização por parte do Procon da Serra em relação aos preços dos combustíveis nos postos serranos.

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No requerimento 100/2022 o vereador requer que sejam realizadas fiscalizações por parte do Procon do município da Serra em todos os postos de combustíveis do município da Serra a fim de averiguar se os postos de combustíveis estão aplicando a redução de 10% na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Postos de municípios da Grande Vitória estão vendendo o litro da gasolina comum a partir de R $5,82, preço registrado em estabelecimento da Praia da Costa, Vila Velha, neste dia 1° de julho.

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A redução foi fruto de um decreto que atende à Lei Complementar Federal 194, de 2022, sancionada pelo Presidente da República. A alíquota do ICMS no Estado caiu de 27% para 17%. Pouco tempo atrás, entre os dias 19 e 25 de junho, na Serra, município da Grande Vitória, o litro do mesmo combustível foi encontrado pelo preço mínimo de R$7,15, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Vereador Paulinho do Churrasquinho Foto: Divulgação Facebook

“A reduções dos preços dos combustíveis são visíveis nos postos de municípios da grande Vitória como Vila Velha e Vitória, porém na Serra ainda não sentimos essa redução, nosso requerimento solicita com urgência a averiguação por parte do órgão competente se a redução está sendo aplicada nas bombas para o consumidor final”.

Vereador Paulinho do Churrasquinho

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