A Câmara de Vereadores da Serra aprovou, nesta segunda-feira (02), um projeto de lei que reajusta os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta de lei 212/2024 recebeu 17 votos favoráveis e nenhuma manifestação contrária ou abstenção, passará a valer a partir de 2025, caso seja sancionada pelo atual prefeito Sérgio Vidigal (PDT).
Com o reajuste, o salário do prefeito será elevado em 39,6%, passando dos atuais R$ 15.752,45 para R$ 22 mil. O vice-prefeito terá um aumento de 38,8%, com vencimentos que saltam de R$ 12.601,96 para R$ 17,5 mil. Já os secretários municipais terão o maior incremento, de 41%, elevando suas remunerações de R$ 13.826,83 para R$ 19,5 mil.
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Projeto aprovado na velocidade da luz
Conforme apurado pela coluna Chico Prego no site da Câmara Municipal da Serra (CMS), o projeto de Lei nº 212/2024 tramitou em regime de urgência especial, mas não foi possível confirmar a data em que o projeto de aumento deu entrada na Câmara. Sua aprovação acelerada se deve ao possível objetivo de evitar o debate público e a eventual pressão popular para que não fosse aprovado.
Veja quais vereadores votaram a favor do aumento
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Impacto financeiro não detalhado
Embora os novos valores tenham sido aprovados, o projeto de lei não apresentou estimativas sobre o impacto financeiro nos cofres públicos. Os reajustes serão pagos em parcela única, sem a possibilidade de acréscimos como gratificações, prêmios ou verbas de representação, conforme especificado no texto aprovado.
A proposta ainda precisa ser sancionada pelo prefeito para entrar em vigor. Se confirmada, o reajuste será implementado no início do próximo mandato do prefeito eleito, Weverson Meireles (PDT), em janeiro de 2025.
A medida, que eleva consideravelmente os salários das principais lideranças do Executivo municipal, ainda pode gerar discussões sobre sua justificativa e o impacto no orçamento público.
A atual legislatura da Câmara da Serra, que termina agora em dezembro, terá como estigma a aprovação de aumentos salariais de forma acelerada, como ocorreu quando aprovaram o aumento de 92% no salário dos vereadores.
A coluna Chico Prego segue acompanhando o caso em busca de mais informações sobre o impacto nos cofres da Prefeitura da Serra.