Desde as últimas eleições municipais na Serra, realizadas no ano passado, foram protocoladas denúncias na Justiça Eleitoral por suspeitas de fraude na aplicação da cota de gênero nas eleições de 2024. A legislação determina que, no mínimo, 30% das candidaturas proporcionais devem ser destinadas a mulheres.
Entre essas denúncias, destaca-se um processo iniciado em dezembro do ano passado, que vem ganhando repercussão no cenário político da cidade, devido aos possíveis impactos diretos na atual composição da Câmara Municipal da Serra (CMS).
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De acordo com a denúncia, existem indícios de que alguns partidos com vereadores eleitos na Serra tenham lançado candidatas apenas para cumprir a exigência legal e preencher a cota de gênero, sem intenção real de disputa. Essas candidaturas são conhecidas como “laranjas”.
Durante consulta pública ao processo 0600541-35.2024.6.08.0026, a coluna conseguiu apurar que se trata de uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra os partidos União Brasil, PSDB, PSD e Rede Sustentabilidade.
Até o último movimento do processo, a juíza responsável pelo caso solicitou que Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre o processo. Caso a denúncia seja oferecida e confirmada pela justiça, os votos recebidos pelos partidos envolvidos podem ser anulados. Isso afetaria diretamente o número de cadeiras conquistadas por essas legendas na Câmara Municipal da Serra.
Vereadores que podem perder mandato na Serra
- Pequeno do Gás (PSD)
- William Miranda (UB)
- Leandro Ferraço (PSDB)
- Rafael Estrela do Mar (PSDB)
- Wellington Alemão (REDE)
Suplentes estão na expectativa
Dentre os possíveis substitutos, ganha destaque o nome do Sargento Maurício (PL). Visto que, o militar possui uma ação ativa em suas redes sociais, como uma das vozes de direita na Serra, e também um dos principais críticos à gestão do atual prefeito Weverson Meireles (PDT). Na sequência, após Maurício, vem a ex-vereadora Elcimara Loureiro (PT), que é forte aliada da atual gestão.
Responsabilização e agilidade
Assim, a responsabilidade pela fraude recai sobre os partidos políticos, e não sobre os candidatos eleitos individualmente. O principal impacto é a anulação dos votos coletivos da legenda, o que resulta na perda das cadeiras conquistadas. A Justiça Eleitoral tem priorizado julgar casos desse tipo logo após o pleito, evitando que mandatos sejam mantidos por anos, mesmo com origem irregular.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível.