Nesta última quarta-feira (20), entrou em votação durante a Sessão Extraordinária na Câmara da Serra, o segundo turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica que mantém o número de 23 vereadores no município. Todos os vereadores presentes votaram a favor da manutenção do número atual de vereadores.
A Câmara Municipal da Serra confirmou, em segundo turno de votação na quarta-feira (20), a manutenção de 23 vagas para vereadores a partir de 2025. A informação sobre a votação foi antecipada em primeira mão pelo Serra Noticiário. Essa decisão reverte um projeto aprovado no final de 2022, o qual aumentaria o número de vagas para 25.
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Na sessão recente, todos os 20 vereadores presentes votaram a favor da manutenção das 23 vagas existentes. Contudo, três vereadores não estiveram presentes: Igor Elson (PL), Professor Alex Bulhões (PMN) e Professor Artur Costa (Solidariedade).
A votação em primeiro turno ocorreu em maio deste ano. O texto propõe que, a partir de 2025, o Artigo 92 da Lei Orgânica da Serra tenha a seguinte redação: “A Câmara Municipal da Serra é composta por 23 vereadores, conforme estabelecido pela alínea ‘i’, do inciso IV, do artigo 29 da Constituição Federal”.
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O presidente da Câmara da Serra apresentou justificativa para redução
“A casa não está preparada para esse acréscimo de mais dois vereadores e 30 assessores. Teríamos que alterar toda a estrutura da Casa, incluindo o plenário. Havia uma defasagem salarial de mais de 15 anos no Legislativo, corrigimos de forma similar a Câmara de Vitória, e para isso resolvemos revogar o aumento das vagas de vereadores, mesmo que na letra da Lei, fosse permitida a medida.”
Saulinho da Academia (Patriota)
Presidente e vereador
Veja como ficou o painel eletrônico:
