Siga nas redes

Olá, o que você está procurando?

#BRONCA NEWS

Vídeo: Gerente de quiosque aparece intimidando clientes com facão na praia de Jacaraípe

Durante o feriado de carnaval, tem surgido diversas denúncias de quiosques e estabelecimentos descumprindo o código de defesa do consumidor nas praias da Serra, saiba como denunciar

Durante feriado de carnaval, nesta manhã de terça-feira (01), uma família foi expulsa por não aceitar consumação mínima de 100 reais, na praia de Jacaraípe, na Serra. A consumação mínima é proibida pelo código de defesa do consumidor.

  • Se inscreva no canal do Serra Noticiário no Youtube e fique conectado nos vídeos! Clique aqui!

Os estabelecimentos não podem impor ou estabelecer a cobrança de consumação mínima. Essa determinação está na Lei Estadual n° 8.635/2007 e do artigo 39, I da Lei Federal n° 8.078/1990.

A prática é considerada abusiva pelo código de defesa do consumidor, mesmo sendo amplamente divulgada, alguns Quiosques nas praias da Serra têm abusado dos clientes.

De acordo com a cliente, a família sentou em uma das mesas e pediu um refrigerante, logo após foram informados por um funcionário do quiosque, que seria cobrado taxa de 100 reais de consumação.

  • Entre no nosso grupo Serra Noticiário no WhatsApp e fique ligado nas tretas que acontecem na Serra - Clique aqui!

Prontamente, a cliente explicou que o estabelecimento não poderia cobrar a taxa de consumação mínima.

Após a recusa dos clientes em pagar a consumação mínima, o gerente do estabelecimento, apareceu e retirou os clientes da mesa e cadeiras de propriedade do quiosque. Segundo a cliente, de uma forma grosseira, gerando um grande constrangimento a todos os presentes, tendo em vista que a praia estava cheia.

“Estava armado e veio cobrar de uma forma muita ofensiva, com um facão. Havia crianças presentes e ele veio de uma forma intimidadora, como consequência, outros clientes também foram embora.”

Confira no vídeo abaixo:

Associação Comercial e Empresarial de Jacaraipe enviou nota:

A ACEJAC, Associação Comercial e Empresarial de Jacaraipe, vem por meio dessa nota informar que repudia esse tipo de comportamento, onde um comerciante de Jacaraipe teria intimidado uma família com o valor mínimo de consumação. Primeiramente esclarecemos que esse ato é ilegal e nenhum estabelecimento pode impor uma consumação mínima é uma prática abusiva. Estamos apurando as informações que estão chegando até nós para que possamos tomar as devidas providencias junto aos órgãos responsáveis. Assim como vamos ouvir o comerciante antes de qualquer ação e orientá-lo caso necessário.

A reportagem procurou a prefeitura da Serra, questionando se tem realizado ações de fiscalização para coibir esse tipo de prática.

O Procon Serra informou que a consumação mínima é uma prática abusiva, que fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor e a Lei Estadual 8.635/2007, configurando um tipo de venda casada. O cliente tem o direito de consumir uma água de côco ou apenas um picolé e não pode ser coagido a adquirir valor mínimo de produtos.

Informa ainda que casos como o citado devem ser denunciados ao Procon para que uma equipe vá ao local e faça a notificação, uma vez que todos os comerciantes da orla da Serra receberam visitas orientativas de dezembro a fevereiro, com orientações sobre a legislação e o atendimento aos consumidores.

Para denunciar, basta ligar nos telefones 3252-7243 / 7242 / 7295 / 7298 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h) ou ainda, enviar um e-mail com fotos e vídeos para [email protected].

No caso do incentivo a toalhas e cangas na vegetação da praia, os banhistas devem denunciar à Fiscalização de Meio Ambiente, informando o nome do estabelecimento e outros detalhes que facilitem a localização e identificação do responsável, pelo telefone (27) 99951-2321 de sexta a quarta-feira, até a meia-noite.

#DESTAQUE

#BRONCA NEWS

O deputado Pablo Muribeca visitou novamente o local na tentativa de encontrar uma solução para o problema que persiste há vários dias

Prefeirura da Serra unifica pedido de serviço de remoção de veículos abandonados na cidade. Prefeirura da Serra unifica pedido de serviço de remoção de veículos abandonados na cidade.

#DESTAQUE

Confira como realizar pedidos de retirada de veículos abandonados de forma totalmente digital através do portal eletrônico da prefeitura

Imagens internas do Hospital Infantil da Serra Imagens internas do Hospital Infantil da Serra

#BRONCA NEWS

Uma dessas mães cansou de esperar e voltou para casa mesmo com a filha ainda doente e precisando de cuidados médicos

+NEWS

#TRETA NEWS

Antes de trocarem tiros com um policial militar, os traficantes atiraram contra jovens próximos a uma escola da região

#TRETA NEWS

Com o chefe do tráfico, além de um revólver e drogas, os agentes da Guarda da Serra também apreenderam uma granada

#TRETA NEWS

A vítima foi socorrida por pessoas que estavam no local e levada até a UPA de Castelândia, mas seu estado de saúde não foi...

#DROP NEWS

Confira como realizar o agendamento online, além de onde haverá postos de vacinação sem agendamento prévio

#TRETA NEWS

Durante as agressões, o sujeito conseguiu escapar e se esconder até a Polícia Militar chegar ao local e detê-lo

#DROP NEWS

Confira quais são as praias que passaram nos testes da SEMMA e estão próprias para banho, além de como ter acesso ao boletim online

#OPORTUNIDADES

Ótima oportunidade para quem está em busca de oportunidade no mercado de trabalho. Confira quais são as vagas disponíveis na empresa

#TRETA NEWS

O veículo sem condutor acabou colidindo contra um poste na avenida Abido Saad

Não copie, compartilhe o link