A Câmara Municipal de Vitória (CMV) aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 72/2026, que cria diretrizes para a disponibilização de espaços conhecidos como “Salas do Silêncio” nas instituições de ensino públicas e particulares do município. A proposta busca oferecer ambientes de acolhimento para estudantes autistas e neurodivergentes que necessitem de regulação emocional.
A iniciativa, apresentada pela vereadora Mara Maroca (PP), agora segue para análise e sanção da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV). O projeto estabelece a criação de locais preparados para reduzir estímulos sensoriais excessivos e auxiliar no equilíbrio emocional e comportamental dos alunos.
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Como funcionarão as salas do silêncio
De acordo com o projeto aprovado, as salas deverão funcionar como espaços temporários de acolhimento, oferecendo uma estrutura adequada para estudantes que enfrentem momentos de sobrecarga sensorial.
Os ambientes deverão contar com características específicas, como redução de estímulos sonoros e visuais, iluminação adequada, organização do espaço e mobiliário compatível com a proposta de acolhimento e autorregulação.
A medida tem como objetivo favorecer a permanência e o bem-estar dos estudantes dentro do ambiente escolar, garantindo um espaço preparado para atender diferentes necessidades.
Implementação será feita conforme estrutura das escolas
O texto aprovado prevê que, nas instituições públicas de ensino, a implantação das salas ocorrerá de forma gradual, considerando a disponibilidade orçamentária, as condições técnicas e a estrutura de cada unidade.
Já nas escolas particulares, o projeto determina que as adaptações sejam realizadas de acordo com a organização interna das instituições, respeitando a legislação vigente.
A vereadora Mara Maroca destacou que a proposta busca contribuir para um ambiente escolar mais acolhedor, considerando as características pedagógicas, técnicas e estruturais de cada escola.
Projetos e homenagens
Durante a sessão da Câmara de Vitória, os vereadores também aprovaram outras propostas e realizaram homenagens.
O vereador Professor Jocelino (PT) homenageou o padre Marcos Dias de Sales, reitor da Basílica de Santo Antônio, e os fiéis Edvania da Silva e José Augusto Gomes de Oliveira pelo trabalho realizado durante a Trezena de Santo Antônio, com ações voltadas à fé e ao encontro de famílias.
Já o vereador Leonardo Monjardim (Republicanos) homenageou o suboficial da Marinha Leonardo Bitarães Calobrisi pelos 25 anos de contribuição na formação de militares.
Projetos aprovados durante a sessão
Durante a sessão da Câmara Municipal de Vitória, os vereadores analisaram e aprovaram duas propostas.
O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei 189/2025, de autoria do vereador Aylton Dadalto, que declara o Instituto Social Lenira Borges Ballet Studio como entidade de Utilidade Pública. O texto recebeu aval dos parlamentares.
Na mesma sessão, em regime de urgência, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 72/2026, de autoria da vereadora Mara Maroca. A proposta estabelece diretrizes para a criação das “Salas do Silêncio”, espaços de acolhimento e autorregulação sensorial destinados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neuroatípicas nas instituições de ensino de Vitória. A medida busca oferecer um ambiente preparado para auxiliar na regulação emocional e sensorial dos alunos.