Ministério Público consegue mediar um acordo para melhorias no saneamento da Serra

Em uma iniciativa inédita, a 7ª Promotoria de Justiça Cível de Serra, focada em Meio Ambiente e Urbanismo, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), intermediou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica 001/2023. Esse acordo, firmado entre a empresa Ambiental Serra e a Prefeitura de Serra, tem como principal objetivo aprimorar as notificações para as ligações das residências ao sistema de esgotamento sanitário.

Acordo busca melhorar proteção da água em Serra

Assim, a 7ª Promotoria de Justiça de Serra e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) ajudaram a criar o Acordo de Cooperação Técnica 001/2023. Esse acordo, feito entre a empresa Ambiental Serra e a Prefeitura da Serra, quer melhorar como as casas se conectam ao sistema de esgoto.

Dessa forma, o Ministério Público, atento às questões ambientais, iniciou um procedimento após receber relatos sobre falhas nas vistorias das ligações de imóveis à rede de saneamento. Além disso, houve denúncias de emissões irregulares de poluentes nos rios e no sistema de esgotamento sanitário. Diante disso, o MPES buscou um equilíbrio entre o contrato vigente e a fiscalização municipal. Especialmente no que tange às ligações domiciliares à rede de esgoto.

Projeto de colaboração vem sendo discutido desde 2020

Durante o processo, a Ambiental Serra, empresa responsável pela implantação do esgotamento sanitário na cidade, mostrou-se proativa. Em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente da Serra, foram realizadas diversas reuniões e seis audiências entre outubro de 2020 e setembro de 2022. O resultado desses encontros foi a elaboração do termo de cooperação técnica, que visa agilizar a ligação das residências da Serra à rede de saneamento.

Sendo assim, acordo representa um marco para a proteção do meio ambiente e dos mananciais hídricos do município. De modo que, demonstrando o compromisso das instituições envolvidas em garantir um futuro mais sustentável para a população de Serra. O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará mais informações assim que possível.