O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem na noite de quinta-feira (07) para liberar o deputado estadual Capitão Assumção (PL) da detenção.
A prisão, que durou oito dias no Quartel da Polícia Militar, ocorreu devido ao descumprimento de medidas cautelares impostas por Moraes. A decisão de soltura segue a deliberação da Assembleia Legislativa, que votou nesta ultima quarta-feira (06) pela revogação da prisão do deputado, com um resultado de 24 votos a favor e 4 contra.
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A posição da Assembleia capixaba, conforme expressa pelo relator do processo, deputado Lucas Scaramussa (Podemos), baseou-se na compreensão de que a decisão era um juízo político, respeitando os entendimentos jurídicos do Ministério Público e do próprio Supremo Tribunal Federal, mas enfatizando a necessidade de seguir um mandamento constitucional.
Marcelo Santos (Podemos), presidente da Assembleia e em viagem pelo interior do Estado na ocasião, manifestou-se por meio das redes sociais, celebrando a soltura do deputado Capitão Assumção.
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Post X:
Acabo de tomar conhecimento da louvável atitude do ministro do @STF_oficial que acatou a decisão da nossa @assembleiaes e já determinou a imediata soltura do colega de plenário Deputado Capitão Assumção. Exemplo de democracia sólida, com respeito mútuo das instituições.
— Marcelo Santos (@marcelodeputado) March 8, 2024
Amigos e soltura de Capitão Assumção
Deputado Assumção estava detido no Quartel de Comando Geral (QCG) da Polícia Militar. Ao serem informados sobre sua liberação, militantes, deputados, o ex-deputado Carlos Manato e o senador Magno Malta, presidente do PL no Estado, dirigiram-se à entrada do presídio para acompanhar a saída de Assumção.
Por volta das 23h50, segurando uma Bíblia, Assumção deixou o presídio ao lado de seu advogado, Fernando Dilen. “Deus é bom”, expressou o deputado, sendo recebido calorosamente por seus apoiadores.
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