Na última terça-feira (22), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) criou uma força-tarefa para apurar falhas e lentidão na atuação da 7ª Promotoria Criminal da Serra. A decisão veio após a repercussão de dois episódios considerados graves: em um deles, um advogado precisou apresentar queixa-crime por omissão do MP, e no outro, seis suspeitos de tráfico foram soltos por excesso de prazo. A iniciativa foi confirmada durante entrevista do procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, à TV Gazeta.
De acordo com o procurador-geral, além de apurar o que causou a inércia, o MP pretende reforçar o trabalho da promotoria, que atua em uma das regiões mais populosas do Estado. Um processo administrativo disciplinar foi instaurado para investigar a conduta dos envolvidos. Segundo Francisco Martínez Berdeal, o procedimento está em sigilo e busca responsabilizar os eventuais responsáveis pelas falhas.
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Durante a entrevista, o procurador-geral afirmou que a medida visa evitar que situações semelhantes se repitam, além de restaurar a normalidade do trabalho no local. Ele destacou que, em 130 anos de história, o Ministério Público nunca havia enfrentado um caso dessa natureza.
O MP também informou que a Corregedoria realizou a última fiscalização na 7ª Promotoria Criminal da Serra em outubro de 2024, como parte de sua rotina de inspeções. Até então, não havia sido identificado nenhum acúmulo processual ou indício de irregularidade. Ainda segundo Berdeal, a instituição tomou conhecimento das falhas somente após a publicação das reportagens pela imprensa. Nenhum familiar, advogado, magistrado ou servidor havia denunciado formalmente o problema até então.
Entenda os casos que motivaram a criação da força-tarefa
As falhas que motivaram a criação da força-tarefa envolvem dois processos distintos.
Racha na Rodovia Norte-Sul
No primeiro, o MP não apresentou denúncia no prazo legal contra Daniel Ramos Guedes, motorista acusado de matar duas jovens em um racha na Rodovia Norte-Sul, em abril de 2024. A promotoria permaneceu inerte mesmo após o encerramento do inquérito, o que levou o advogado Fábio Marçal a ingressar com queixa-crime. A Justiça acatou o pedido, transformando o acusado em réu por homicídio e tentativa de homicídio triplamente qualificados.
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Seis suspeitos de tráfico libertados
O segundo caso diz respeito à soltura de seis indivíduos presos desde 2021 acusados de integrar uma organização criminosa violenta na Serra. A promotoria não apresentou alegações finais, mesmo após cinco intimações. O Tribunal de Justiça entendeu que a demora caracterizava constrangimento ilegal e revogou as prisões preventivas.
Ambas as situações foram reveladas pela colunista Vilmara Fernandes, de A Gazeta. Diante da repercussão, o MP garantiu que está apurando internamente os fatos e que tomará todas as providências legais cabíveis, caso se confirmem falhas funcionais. A instituição também reafirmou seu compromisso com a responsabilização de acusados e com a defesa das vítimas.