A rede de supermercados Assaí Atacadista foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma ex-funcionária de uma unidade no Espírito Santo após a Justiça do Trabalho reconhecer falhas na atuação da empresa diante de ofensas homofóbicas e ameaças enviadas por colegas em um grupo de WhatsApp.
Segundo apuração da reportagem do G1, a decisão foi tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), no Espírito Santo. Conforme informado pelo veículo, a trabalhadora relatou que tomou conhecimento das mensagens ofensivas, registrou um boletim de ocorrência e procurou a empresa para comunicar a situação.
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De acordo com o relato apresentado no processo, a funcionária comunicou a situação à chefia, mas recebeu a informação de que a empresa não adotaria providências e que ela poderia buscar seus direitos por outros meios.
Justiça aponta omissão da empresa
Durante a análise do caso, o colegiado considerou que a resposta apresentada pelo supermercado foi insuficiente. A empresa afirmou que realizou reuniões e orientações internas após saber das mensagens, mas não apresentou provas de investigação formal, aplicação de punições ou medidas para impedir novos episódios.
Para os desembargadores, a empresa tinha o dever de proteger a trabalhadora mesmo que as mensagens tenham sido enviadas em um grupo privado, já que o conteúdo estava relacionado ao ambiente de trabalho.
A relatora do processo, desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, destacou que as relações profissionais também podem ser impactadas por interações realizadas em ambientes digitais. Segundo a magistrada, a omissão da empresa diante das ofensas e ameaças contribuiu para a manutenção de um ambiente de trabalho considerado hostil.
No voto, ela afirmou que “a conduta da reclamada, ao se omitir, validou e perpetuou a violência sofrida pela autora, tornando o ambiente de trabalho insuportável e hostil”.
Segundo a decisão, situações envolvendo discriminação, ameaças e violência entre trabalhadores podem gerar impactos na relação de emprego mesmo quando acontecem fora do espaço físico da empresa.
Funcionária buscou proteção após mensagens
A trabalhadora afirmou que procurou a empresa após identificar as mensagens ofensivas e também registrou um boletim de ocorrência. Para a Justiça, o registro policial representou uma tentativa de proteção diante da ausência de medidas internas adotadas pela empregadora.
A decisão ressaltou que o empregador deve agir para investigar denúncias, acolher funcionários e impedir a continuidade de condutas que comprometam a dignidade no ambiente profissional.
O tribunal considerou que a falta de providências contribuiu para a manutenção de um ambiente de trabalho hostil e incompatível com a dignidade da pessoa humana.
Assaí ainda não se manifestou
Ainda segundo a apuração do G1, a rede Assaí Atacadista foi procurada para comentar a condenação, mas não havia apresentado posicionamento até a publicação da matéria. A reportagem também informou que não teve acesso às datas em que os fatos ocorreram nem ao momento exato em que a decisão judicial foi proferida.