A Câmara Municipal da Serra (CMS) pode votar nesta quarta-feira (01), às 16h, o projeto de lei que amplia o quadro de cargos efetivos da rede municipal de ensino. Profissionais da educação organizam uma mobilização em frente ao prédio da câmara, para acompanhar a sessão e defender a aprovação da proposta. O grupo afirma que a medida é importante para fortalecer o atendimento aos estudantes, principalmente na Educação Especial.
Projeto prevê criação de 460 novos cargos
A proposta amplia o número de vagas para três cargos do magistério municipal. O documento aponta que a expansão da rede de ensino, a abertura de novas unidades e o aumento da oferta de educação em tempo integral exigem o reforço do quadro de servidores.
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O projeto prevê a criação de 250 cargos para Professor MaPA – Educação Infantil, elevando o total de 994 para 1.244. Também amplia em 160 cargos o quadro de Professor MaPA – Educação Especial, passando de 78 para 238 vagas, e cria mais 50 cargos de Professor MaPB – Educação Artística, aumentando o total de 201 para 251.
Ampliação atende crescimento da rede
Segundo o documento encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação, o quantitativo atual de professores não acompanha o crescimento da rede municipal, marcado pela ampliação de vagas, implantação gradual do ensino em tempo integral e inauguração de novos Centros Municipais de Educação Infantil.
O texto também destaca o aumento da demanda por atendimento especializado para estudantes da Educação Especial, reforçando a necessidade de ampliar o número de profissionais efetivos para garantir a continuidade e a qualidade do ensino.
Aprovados em concurso poderão ser convocados
O documento informa ainda que há candidatos aprovados no Concurso Público Edital SEGEPLAN nº 001/2024 em cadastro de reserva, o que permite a ampliação dos cargos de forma planejada após a aprovação da lei.
De acordo com apurações da reportagem do SN, há cerca de 100 professores excedentes no município da Serra, que poderiam estar exercendo suas funções na educação municipal. Assim, ampliando a atuação e alcance da rede municipal de ensino.
O cronograma apresentado pela administração prevê que, após a aprovação e sanção da proposta, seja iniciado o processo de nomeação dos novos servidores para atender às demandas da rede municipal de ensino.
Mobilização acontece na Câmara
A mobilização dos profissionais da educação ocorrerá durante a sessão desta quarta-feira (1º), às 16h, na Câmara Municipal da Serra.
Os organizadores convidam a população e a imprensa para acompanhar a votação, destacando que a proposta pode impactar diretamente a estrutura da rede municipal e o atendimento aos estudantes, especialmente na área da educação inclusiva.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará atualizações assim que possível.