Na manhã desta terça-feira (27), a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), participou da segunda fase da operação nacional “Mão de Ferro”, realizada simultaneamente em 12 estados. A iniciativa busca desarticular grupos criminosos que praticam crimes digitais contra crianças e adolescentes, incluindo incentivo à automutilação, divulgação de pornografia infantil, ameaças e apologia ao nazismo.
No Espírito Santo, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão no município da Serra, tendo como alvo um adolescente de 14 anos, estudante do 8º ano do ensino fundamental. Apesar de não haver flagrante no momento da ação, o jovem confessou o envolvimento nas práticas criminosas. No entanto, os agentes não localizaram os arquivos suspeitos, pois eles já haviam sido apagados.
Leia Mais ∎
A operação é coordenada pela Polícia Civil do Mato Grosso, em parceria com o Laboratório de Operações Cibernéticas (CIBERLAB), ligado à Diretoria de Operações e de Inteligência (DIOPI), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Operação nacional
No total, as forças policiais cumpriram 22 mandados judiciais, incluindo ordens de busca, prisão temporária e internação socioeducativa. Os alvos se espalham por diversos estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.
A ação ocorreu em municípios como Manaus e Urucará (AM); Mairi (BA); Fortaleza e Itaitinga (CE); Serra (ES); Sete Lagoas e Caeté (MG); Sinop e Rondonópolis (MT); Aquidauana (MS); Marabá, Barcarena, Canaã dos Carajás e Ananindeua (PA); Oeiras (PI); Lajeado (RS); São Domingos (SE); São Paulo, Guarulhos, Porto Feliz, Itu, Santa Isabel e Altair (SP).
As investigações revelaram uma rede criminosa organizada que utilizava plataformas como WhatsApp, Telegram e Discord para disseminar conteúdos violentos, incentivar comportamentos autodestrutivos e ameaçar vítimas. A maioria dos alvos era composta por adolescentes, expostos a danos emocionais e psicológicos severos.
Mão de Ferro
O nome da operação, “Mão de Ferro”, simboliza a resposta firme e coordenada do Estado contra crimes graves cometidos no ambiente digital. A iniciativa reforça o papel do sistema de segurança pública no combate à violência psicológica, à exploração virtual e à propagação de ideologias extremistas que atingem diretamente crianças e adolescentes.
Os investigados poderão ser responsabilizados por diversos crimes previstos em lei, como:
- Indução, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio (art. 122 do Código Penal), com pena de 2 a 6 anos, podendo dobrar se a vítima for menor de idade;
- Perseguição (stalking) (art. 147-A), com pena de 6 meses a 2 anos, aumentada se praticada contra criança ou adolescente;
- Ameaça (art. 147), com pena de 1 a 6 meses ou multa;
- Produção, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil (arts. 241-A e 241-B do ECA), com penas entre 1 e 6 anos;
- Apologia ao nazismo (art. 20, §1º da Lei 7.716/89), com pena de 2 a 5 anos.
Somadas, as punições podem ultrapassar 20 anos de reclusão, além da aplicação de multas.