A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) deu um grande passo na tarde desta terça-feira (20), ao aprovar a criação da Polícia Legislativa, uma medida que promete transformar a segurança dentro da Casa.
A decisão, tomada em sessão extraordinária, marca o início de uma nova era na qual a segurança dos parlamentares e a manutenção da ordem nas dependências da Assembleia não dependerão mais exclusivamente dos policiais civis e militares cedidos à instituição.
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A nova força de segurança será composta por servidores efetivos que, até então, ocupavam o cargo de técnico legislativo júnior. Com 44 pessoas atualmente vinculadas a esse cargo, conforme dados do site da transparência da Assembleia, esses servidores passarão a integrar a recém-criada Diretoria de Segurança Legislativa.
Essa mudança não apenas eleva o nível de responsabilidade e atuação desses servidores, mas também reflete um esforço da Assembleia em fortalecer sua capacidade de resposta a situações de risco e perturbação da ordem.
O presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (Podemos), destacou a amplitude das funções que a Polícia Legislativa desempenhará, abrangendo desde a atuação em manifestações e ocupações do prédio até o auxílio em Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs), segurança preventiva em solenidades e o acompanhamento das cerca de 15 mil pessoas que acessam mensalmente a Casa Legislativa.
“Com a aprovação da lei, nós teremos condições de abrir vagas para o cargo de agente de polícia legislativa no concurso público que realizaremos ainda este ano. Essa mudança já foi realizada na Câmara, no Senado e em outras casas legislativas. A transformação do cargo não onera o cofre do Legislativo”, afirmou o presidente Marcelo Santos.
As atribuições do cargo de Agente de Polícia Legislativa incluem a execução de atividades de policiamento, orientação e manutenção da ordem nas dependências da Ales, garantindo a integridade de deputados, servidores, autoridades e a população capixaba que frequenta a Casa de Leis. Entre outras funções, os agentes serão responsáveis por prevenir incêndios e colaborar em inquéritos ou investigações de natureza policial.
Para reforçar a estrutura da nova Diretoria de Segurança Legislativa, foi aprovada, por meio de uma resolução, a criação de diversos cargos comissionados. Essa iniciativa visa aprimorar a segurança e a inteligência no âmbito legislativo. Os cargos criados incluem:
- Um subdiretor de inteligência e Polícia Legislativa,
- Um supervisor de atividade legislativa e segurança legislativa,
- Um supervisor de inteligência e Polícia Legislativa,
- Quatro cargos de assessor júnior.
Diretoria de Sustentabilidade
A mesma resolução que estabeleceu a Polícia Legislativa também criou a Diretoria de Sustentabilidade, evidenciando um compromisso da Assembleia com a promoção de práticas sustentáveis e conscientização sobre a importância da economia de recursos.
A nova diretoria, que contará com um diretor, um subdiretor e assessores, terá a missão de implementar uma cultura de redução do desperdício e uso eficiente dos recursos naturais e bens públicos.
Essas iniciativas marcam um momento significativo na história da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, demonstrando um compromisso com a inovação, a segurança e a responsabilidade ambiental.