No dia 12 de março, a reportagem do Serra Noticiário trouxe a matéria intitulada de: Alerta banhistas! Morador denuncia esgoto sendo despejado direto em praia da Serra. Na ocasião, a matéria trazia uma reclamação em vídeo sobre um córrego de esgoto que estava indo em direção à praia de Manguinhos. Esse caso de esgoto em praias da Serra não é uma novidade e parece que o problema é bem maior do que se imagina.
Ambiental Serra revela número de imóveis sem conexão de esgoto no município
Durante a apuração dessa matéria, a reportagem enviou a reclamação e as imagens para a CESAN. Em nota, questionamos o porquê desse esgoto estar indo em direção à praia e não para uma estação de tratamento.
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A empresa CESAN nos encaminhou para a Ambiental Serra, com a promessa de que nos dariam as explicações necessárias sobre esse caso. Em nota, a Ambiental Serra informou que:
“A Ambienta Serra assumiu a concessão dos serviços de esgoto de Serra em 2017 e, desde então, já foi possível elevar o índice de disponibilidade de tratamento de esgoto de 58% para 93,36%. A capacidade de tratamento do efluente passou de 236,4 para 828,5 litros por segundo no município. Os avanços no município são resultados de investimentos da ordem de R$ 416 milhões aplicados pela Ambiental Serra nos últimos anos. Ainda que grande parte do município conta com a rede coletora de esgoto disponível na frente das residências tem-se mais de 22.056 imóveis que ainda não estão conectados na rede, despejando irregularmente o esgoto de seus imóveis. A Concessionária não possui o poder de autuação dos cidadãos, mas com o objetivo de aumentar a adesão da população a rede coletora de esgoto, firmou em conjunto com a Prefeitura Municipal de Serra o Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023. O objetivo do acordo é viabilizar a conjunção de esforços entre as partes para interligação dos factíveis ao sistema de esgotamento sanitário do município.”
Logo após essa resposta da Ambiental Serra, um número chamou atenção de nossa reportagem. Segundo a empresa, 22.056 imóveis no município da Serra ainda não possuem conexão com a rede de esgoto. Ou seja, se levarmos em consideração um número básico de 3 pessoas por residência, são mais de 60 mil moradores da Serra que não possuem encanamento de esgoto regular.
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Reportagem buscou explicações com a Prefeitura da Serra
Sendo assim, diante desses números, a reportagem entrou em contato com a Prefeitura da Serra para compartilhar os números que recebemos da Ambiental Serra e questionar os motivos desse número de imóveis sem conexão regular à rede de esgoto, e se existia algum projeto em andamento para dar início a essas instalações.
Em nota, a Prefeitura da Serra respondeu que:
“A fiscalização a respeito de ligações de imóveis à rede de esgoto é feita mediante o Acordo de Cooperação Técnica nº. 001/2023, firmado em janeiro do ano de 2023, entre o município da Serra e a empresa Ambiental Serra, visando a notificação dos imóveis que já possuem disponibilidade de rede coletora de esgoto, mas ainda não se ligaram à rede, com a interlocução do Departamento de Saneamento Ambiental (DSA).
A empresa identifica os imóveis nessas condições e comunica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Serra, que faz a notificação. A notificação é entregue ao proprietário juntamente com fatura de consumo de água. O responsável pelo imóvel terá 90 dias para promover a ligação à rede disponível. Caso não o faça, pode ser multado, de acordo com o Código de Meio Ambiente da Serra (Lei 1199/99), com valores entre R$ 50 e R$ 2 mil.
Este acordo de cooperação, que tem acompanhamento do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), foi prorrogado por mais dois anos em janeiro de 2024. Neste primeiro ano de vigência do acordo, foram emitidas e entregues um total de 4.800 notificações para os imóveis se interligarem à rede coletora de esgotos sanitários.
Reuniões entre Ambiental Serra e Prefeitura da Serra estão sendo realizadas no sentido de aumentar a efetividade das notificações.
Denúncias relacionadas a descarte irregular de esgoto em rede de drenagem ou na natureza (que se constituem crimes ambientais) podem ser feitas pelo aplicativo Colab (www.colab.re), disponível gratuitamente na loja de aplicativos para celular.
A Secretaria de Meio Ambiente da Serra observa que, paralelo às notificações e fiscalizações, há um movimento natural de conexão à rede de esgoto assim que a estrutura é disponibilizada pela empresa de saneamento”
Vídeo Instagram SN:
