Na manhã desta quinta-feira (23), a Guarda Municipal da Serra (GCM), prendeu um passageiro acusado de assassinar a sangue frio um cachorro comunitário em uma rodoviária BR-101, na altura de Serra Sede, na cidade de Serra.
Segundo informações de testemunhas, o homem se sentiu incomodado com a presença do cachorro e ameaçou agredi-lo, a testemunha disse que tiraria o animal do local, mas o homem covardemente pegou um pedaço de pau e desferiu um golpe na cabeça do animal, que não resistiu e morreu.
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Ainda de acordo com as testemunhas, o cachorro que era chamado carinhosamente de “Vadio” era um animal comunitário, dócil que era tratado por todo mundo da região da rodoviária, aterrorizadas com o que havia acontecido entraram em contato com a vereadora Raphaela Moraes, que prontamente foi até o local do crime.
De acordo com Raphaela Moraes, chegando ao local e constando o crime, acionou a presença da Guarda da Serra devido ao crime, pois o cachorro não atacou ninguém e foi morto simplesmente por estar no local próximo do agressor.
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Após morte do cão, o acusado chegou a ser abordado pela equipe da vereadora, mesmo assim seguiu normalmente sua viagem, entrando em um ônibus e dizendo estar atrasado.
Após ser acionada, equipes da Guarda Municipal da Serra, passaram localizar o ônibus para deter o acusado. Em determinado momento, uma equipe da GCM interceptou o ônibus que tinha como destino a cidade de Colatina.
Dentro do ônibus, o autor foi detido pelos agentes, durante conversas, disse que é morador de Praia Grande e estava indo para Colatina para trabalhar. Após ser detido, foi levado pela Guarda Municipal para a 3ª Delegacia Regional, localizada em Laranjeiras, na Serra, onde confessou ter matado o animal a pauladas porque, segundo ele, o cachorro havia mordido uma criança na rua.
Até última atualização, a Polícia Civil informou que a ocorrência estava em andamento no plantão vigente da Delegacia Regional da Serra. Somente após a finalização das oitivas será possível saber qual procedimento será adotado pelo delegado plantonista.
Vídeo publicado no Instagram SN:
A legislação do país desde 2020 prevê para crimes de maus-tratos a animais a pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa, e proibição da guarda, além de poder ser aumentada de 1/6 a 1/3 da pena se ocorrer a morte do animal. A pessoa que maltrata pode ser presa em flagrante.
“Estou triste pelo ocorrido e com o coração partido, mas confiante no poder judiciário para que esse indivíduo permaneça preso pela crueldade que praticou”.
Raphaela Moraes
Advogada e vereadora
O que é um animal comunitário?
Essa é uma lei que foi criada no Estado do Espírito Santo para proteger e apoiar os cães comunitários, que são aqueles que vivem em uma determinada comunidade e dependem dela para sobreviver, mesmo que não tenham um dono definido.
A lei estabelece que o cuidador é o membro da comunidade que se encarrega de cuidar do animal comunitário e fornecer alimentação, água e um local adequado para protegê-lo das intempéries climáticas e outros riscos.
Esse local deve estar em um ambiente apropriado, que não atrapalhe a passagem de pedestres e veículos e não represente riscos para a segurança dos animais ou das pessoas. Além disso, as disposições da lei devem respeitar as normas sanitárias, ambientais e de saúde pública.
Essa lei foi criada para garantir que os cães comunitários recebam os cuidados necessários e vivam em condições adequadas, além de incentivar a responsabilidade social e a consciência coletiva em relação aos animais.
Vídeos publicados no Instagram da vereadora Raphaela Moraes:
