O Espírito Santo vai sediar o evento nesta próxima segunda-feira (19), contará com a presença do presidente e do relator do Grupo de Trabalho formado na Câmara Federal para análise das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/19 e 110/19, os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), respectivamente. Também estarão presentes o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).
O Seminário, proposto pelo presidente da ALES, deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), e pelo coordenador da bancada federal capixaba e presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES), deputado federal Da Vitória (Progressistas-ES), tem como objetivo apresentar as percepções do legislativo estadual, da bancada federal capixaba e do setor produtivo sobre o relatório inicial apresentado pelo relator do GT. Além disso, busca colher informações e sugestões para colaborar com o aperfeiçoamento do texto final que será apreciado pelo Congresso Nacional.
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O presidente da Ales, Marcelo Santos, destacou a importância do debate sobre a Reforma Tributária, pois o novo sistema de tributação pode impactar na arrecadação do ICMS.
“Precisamos ampliar o debate sobre a Reforma Tributária uma vez que o novo sistema de tributação, que está para ser votado no Congresso Nacional, irá impactar na arrecadação de ICMS. Esse seminário é importante para que possamos apresentar as peculiaridades do nosso estado, que precisam ser levadas em conta para que a reforma, para que o ES, não seja prejudicado”
Marcelo Santos
presidente da ALES
Já o deputado federal Da Vitória frisou a decisão política de colocar em votação a Reforma Tributária ainda no primeiro semestre e a disposição dos deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro em ouvir as sugestões dos capixabas.
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“Há uma decisão política tomada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, de colocar para discussão e votação a Reforma Tributária ainda neste primeiro semestre. Os deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes, que lideram o GT nas respectivas funções, atenderam de pronto o convite feito pela bancada federal e pela Assembleia Legislativa para que possamos ouvir o que os capixabas pensam e colher as sugestões”
Da Vitória
Deputado federal
O Seminário será realizado no Plenário Dirceu Cardoso, a entrada é liberada e não é necessário realizar inscrição prévia.