Os casais da Serra que se inscreveram ou têm interesse no casamento comunitário, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDIR), precisam se apressar. O prazo para inscrições e entrega de documentos encerra na próxima sexta-feira (18). O evento está agendado para outubro.
Assim, para garantir a participação, os noivos devem cumprir certos requisitos e entregar todos os documentos requeridos pessoalmente. O Departamento de Assistência Judiciária Municipal (DAJUM) receberá os documentos no Pró-Cidadão, localizado na Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, 5.416, Portal de Jacaraípe. O atendimento ocorre das 8h às 12h e das 13h às 16h.
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Os critérios para participar incluem ser residente da Serra, ter mais de 18 anos, renda conjunta de até três salários-mínimos, estar inscrito no CadÚnico e não possuir impedimentos legais para casar-se.
Após a análise dos documentos, os casais aprovados receberão orientações para seguir aos cartórios de Registro Civil, cujas localidades a Prefeitura da Serra divulgará em seu site oficial. A cerimônia coletiva também contará com a presença de duas testemunhas por casal.
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Documentos necessários:
- RG ou CNH (original)
- Solteiros: Certidão de Nascimento recente (últimos 180 dias)
- Divorciados: Certidão de Casamento com averbação do divórcio, formal de partilha e certidão de nascimento atualizada
- Viúvos: Certidão de Casamento recente com anotação de óbito e Certidão de Óbito do falecido, entre outros (conforme especificado)
- CPF (original)
- Comprovante de residência: atual no nome dos noivos ou declaração de residência
- Formulário de inscrição: com Número de Identificação Social (NIS) do CadÚnico
- Prova de renda: até três salários-mínimos
- Declaração de Veracidade: dos Documentos Registro Digital
- Declaração de Anuência: do regime de comunhão parcial de bens
- Testemunhas: cópias e originais de RG, CPF, Certidão de Nascimento e, se aplicável, Certidão de Casamento ou averbação do divórcio
Os casais precisam estar atentos: As testemunhas que estarão presentes no cartório terão que ser diferentes das do dia da cerimônia.
A equipe do Serra Noticiário, deseja a todos os casais muitas felicidades.
