Nesta segunda-feira (09), a cidade de Serra deu um passo histórico na defesa dos direitos dos consumidores ao inaugurar o PROCON Legislativo. Este serviço, o primeiro do tipo no estado do Espírito Santo, surgiu por meio da Lei 5.739/2023, uma iniciativa do vereador Saulinho (PDT).
O nome escolhido para o PROCON Legislativo é uma homenagem a Silvestre Miranda Junior, ex-servidor da câmara com um legado inestimável de serviço público.
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Inauguração PROCON Legislativo
A cerimônia de inauguração contou com a presença emocionada dos familiares de Silvestre. Sendo assim, o novo espaço está situado no segundo andar da Câmara Municipal da Serra, localizada na rua Major Pissara, 245, Serra Centro.
O presidente da Câmara Municipal da Serra, vereador Saulinho, destacou a importância desse novo serviço. “Estamos fazendo história ao tornar a Câmara mais acessível e útil para nossa comunidade. O PROCON Legislativo aproxima o consumidor de seus direitos e facilita o acesso a serviços essenciais de defesa ao consumidor“, afirmou Saulinho.
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A inauguração contou com a presença de figuras importantes, como Pravila Indira Knust Leppaus, assessora jurídica do Procon Estadual da Assembleia Legislativa; Amanda Ribeiro, assessora de Comunicação do Procon Estadual; e Pedrinho Godoy de Oliveira, supervisor de fiscalização do Procon da cidade de Barra de São Francisco.
Convênio com o Procon Estadual
Conforme apurado pelo Serra Noticiário, no dia 11 de setembro, a casa de leis da Serra já havia reforçado seu compromisso com os direitos do consumidor ao assinar um Termo de Cooperação Técnica com o Procon Estadual. Desse modo, esse acordo sublinha a colaboração mútua entre as duas instituições.
O PROCON Legislativo na cidade de Serra não é apenas um marco histórico, mas também um sinal de uma nova era de responsabilidade e respeito nas relações de consumo. Portanto, com essa iniciativa, a cidade reafirma seu compromisso de estar na vanguarda da inovação e de servir sua população de forma eficaz e eficiente.
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