Uma nova esperança surge para os candidatos a motorista no Espírito Santo. O Projeto de Lei 679/2023, proposto pelo deputado delegado Danilo Bahiense (PL), visa oferecer uma segunda chance para aqueles reprovados em testes de habilitação para ciclomotores, motocicletas e motonetas.
Danilo Bahiense propõe segunda chance em avaliação da CNH
A ideia central é que os candidatos reprovados na avaliação para a CNH possam fazer uma nova tentativa em até uma hora após a primeira. Este movimento busca tornar o processo mais eficiente e menos desgastante.
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Atualmente, os testes de habilitação da CNH são em muitos casos difíceis, especialmente para veículos de duas rodas. O deputado Bahiense destacou um caso em que um candidato foi desclassificado por simplesmente afivelar o capacete de maneira considerada inadequada.
Crítica às exigências do CONTRAN
Além disso, o parlamentar critica as exigências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), apontando-as como excessivamente difíceis. Obstáculos como zigue-zague entre cones, prancha estreita e longa, e curvas complexas são alguns exemplos.
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Custo elevado do processo de habilitação
O custo total para obter a habilitação ultrapassa os R$ 4 mil, com cada nova tentativa de teste custando R$ 500. Esse alto custo adiciona mais pressão sobre os candidatos.
Assim, Bahiense argumenta que o nervosismo é um fator significativo na reprovação. A concessão de uma segunda chance, segundo ele, poderia diminuir esse nervosismo, aumentando as chances de aprovação.
Tramitação do projeto
Embora inicialmente rejeitado pela Presidência por questões constitucionais e legais, o recurso apresentado pelo deputado Bahiense foi acatado. O projeto agora aguarda o parecer do colegiado de Justiça e a votação em Plenário.
Por fim, essa proposta surge como um alento para muitos aspirantes a motoristas no Espírito Santo, visando tornar o caminho para a habilitação mais simples e menos árduo. Acompanhe a tramitação do projeto pelo site: al.es.gov.br
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível.
