Nesta quarta-feira (10), veio à tona a notícia da exoneração de Luiz Paulo Santana Braga do gabinete do deputado estadual Pablo Muribeca (Patriotas). Luiz Paulo encontra-se procurado pela justiça, condenado em segunda estância por envolvimento e associação ao tráfico. Ele atuou no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Espírito Santo até a última segunda-feira (08), quando foi exonerado.
O mandado de prisão foi decretado em 5 de maio, quando Braga ainda ocupava o cargo de assessor de Muribeca. Além de seu trabalho na Assembleia Legislativa, ele também serviu na Câmara da Serra durante o mandato do deputado como vereador da cidade.
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Em 2016, Luiz Paulo foi preso em flagrante no bairro Serra Dourada, na Serra, em um local alegadamente conhecido como uma biqueira de cocaína. Na ocasião, ele e mais duas pessoas tentaram fugir, mas foram detidos pela Polícia Militar.
Condenado em primeira instância em 2017, Luiz Paulo foi condenado a 13 anos de prisão, juntamente com outros quatro indivíduos. Eles recorreram da sentença, alegando falta de provas e erros na dosimetria das penas, mas tiveram o recurso negado e as prisões mantidas pelo Tribunal de Justiça (TJ-ES).
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A decisão do TJ baseou-se na comprovação da materialidade e autoria dos crimes, obtida por meio da apreensão de drogas e depoimentos consistentes coletados durante as investigações e julgamento. Luiz Paulo recebia um salário superior a R$ 4 mil e ocupava o cargo de técnico júnior de gabinete de representação parlamentar desde 31 de janeiro deste ano.
A reportagem do Serra Noticiário entrou em contato com o deputado Pablo Muribeca, ex-vereador da Serra, respondeu por meio de nota sobre o caso envolvendo seu ex-assessor Luiz Paulo.
Nota do Deputado Pablo Muribeca:
Em relação ao fato, gostaria de esclarecer que não tinha conhecimento do processo existente do servidor Luiz Paulo.
Ressalto que o servidor Luiz Paulo, demonstrou interesse em apoiar a minha campanha durante as eleições municipais de 2020. Após o êxito nas eleições, ele apresentou todos os documentos exigidos pelo Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal da Serra, incluindo o Atestado de Bons Antecedentes emitido pela Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e a Certidão Negativa Criminal de 1ª e 2ª Instância, emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Posteriormente, após a minha eleição para o cargo de Deputado Estadual em 2022, o servidor novamente apresentou ao Setor de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa os mesmos documentos exigidos, os quais foram devidamente avaliados e aprovados pelos órgãos competentes. As certidões apresentadas pelo servidor possuíam o NADA CONSTA, o que indicava a inexistência de qualquer registro de antecedentes criminais.
Diante disso, afirmo que como Deputado Estadual, sempre prezei pelo cumprimento da legislação e das normas éticas e morais, e confiei que o servidor cumpria todos os requisitos legais para exercer sua função. Reitero que não tinha conhecimento do processo existente e quando obtive conhecimento dos fatos, desliguei o servidor do quadro de funcionários imediatamente. Estou à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que possam ser necessários.
