O deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos) protocolou nesta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei nº 89/2026, que propõe garantir meia-entrada em eventos culturais, artísticos, cinematográficos e esportivos para profissionais da saúde que atuam no estado.
A proposta prevê desconto de 50% no valor dos ingressos para trabalhadores vinculados tanto ao sistema público quanto ao privado. Um dos pontos de destaque do projeto é a inclusão explícita dos profissionais de limpeza de hospitais e clínicas, categoria que, segundo o parlamentar, exerce papel essencial no funcionamento do sistema de saúde.
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Proposta reconhece atuação de profissionais da saúde
De acordo com o projeto, o benefício será destinado a uma ampla lista de profissionais da área da saúde, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, bioquímicos, dentistas, nutricionistas e agentes comunitários de saúde, entre outros.
Também estão contemplados agentes de combate a endemias, profissionais de educação física que atuem na área da saúde e auxiliares de consultório odontológico.
Segundo o deputado, a proposta surge como uma forma de reconhecimento à atuação desses profissionais, especialmente após os desafios enfrentados durante a pandemia de COVID-19, quando trabalhadores da saúde estiveram na linha de frente do atendimento à população.
Inclusão de profissionais da limpeza hospitalar é destaque da pauta
Um dos diferenciais do projeto é a inclusão formal dos profissionais de limpeza que atuam em hospitais e clínicas, trabalhadores responsáveis pela higienização de ambientes hospitalares e pela prevenção de infecções.
Para Muribeca, o reconhecimento dessa categoria representa um avanço importante nas políticas de valorização do setor.
“Quando pensamos em valorizar a saúde, sempre lembramos dos médicos e dos enfermeiros. E eles merecem, sem dúvida. Mas quem limpou o chão do CTI, quem desinfetou o leito onde alguém morreu, quem fez aquele ambiente seguro para o próximo paciente entrar, essa pessoa também salvou vidas. Incluir os profissionais de limpeza nessa lei não é cortesia: é justiça”,
Pablo Muribeca
Deputado Estadual
Como funcionará o benefício
Caso o projeto seja aprovado, os profissionais poderão ter acesso ao benefício mediante apresentação da Carteira de Identidade Profissional (CIP) ou documento emitido pelo conselho de classe, acompanhado de documento oficial com foto.
Para categorias que não possuem registro em conselho profissional, como os trabalhadores da limpeza hospitalar, será aceita declaração emitida pelo empregador, comprovando o vínculo com instituição de saúde pública ou privada.
O desconto será de 50% sobre o valor integral do ingresso e deverá ser oferecido independentemente de outras promoções ou benefícios já existentes.
Além disso, os organizadores de eventos e estabelecimentos deverão divulgar de forma clara a existência do benefício em pontos de venda e canais de comunicação.
Tramitação na Assembleia
O Projeto de Lei nº 89/2026 começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e ainda será analisado pelas comissões e pelo plenário da Casa.
Se aprovado pelos deputados e sancionado pelo governo estadual, o texto prevê que a nova lei entre em vigor 90 dias após a publicação oficial, prazo destinado à adaptação dos organizadores de eventos às novas regras.
O Serra Noticiário continua acompanhando a tramitação do projeto e trará atualizações assim que possível.