Em uma decisão unânime, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) aprovou o Projeto de Lei 1.032/2023, que revoga o aumento da alíquota do ICMS no estado. A sessão extraordinária nesta manhã de sexta-feira (22), ocorreu de forma virtual, por conta do recesso da assembleia, sob a liderança do presidente Marcelo Santos (Podemos). Assim, a votação marcou um momento crucial para a economia capixaba.
Deputados da ALES aprovam revogação do aumento no ICMS
Essa medida legislativa coloca o Espírito Santo novamente na posição de ter a menor taxa de ICMS na região Sudeste. A revogação vem na esteira das mudanças trazidas pela Reforma Tributária no Congresso Nacional, que retirou o artigo 131 da PEC 45/19. Esse artigo era central na determinação dos critérios de distribuição da arrecadação do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre os estados.
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Marcelo Santos destacou a eficiência e o comprometimento da Assembleia em responder prontamente a essas mudanças. O que reflete um esforço coletivo para assegurar o bem-estar econômico do Espírito Santo.
“A votação por unanimidade, com todos os deputados atendendo a convocação e votando favoravelmente pela redução do imposto, demonstra a união do Parlamento capixaba pelo desenvolvimento do Espírito Santo.”
Marcelo Santos
Votação positiva para a economia do ES
Assim, a revogação do aumento do ICMS soa como uma vitória significativa para os setores empresarial e consumidor do estado. Reduzindo a carga tributária, espera-se que a medida traga um alívio financeiro, estimule o investimento e apoie o crescimento econômico da região.
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A lei aprovada segue ainda hoje para a sanção do governador Renato Casagrande (PSB). Dessa forma, colocando o Espírito Santo em uma posição vantajosa em relação aos outros estados da região Sudeste. Por fim, Assembleia Legislativa do Espírito Santo demonstrou, através desta ação, seu papel fundamental na criação de políticas públicas que refletem os interesses dos cidadãos capixabas.
O Serra Noticiário continua acompanhando a agenda da ALES de perto e trará mais informações assim que possível.
