Na última sexta-feira (08), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), liderada pelo presidente Marcelo Santos (Podemos), se reuniu em planejamento para votar dois projetos de lei essenciais para a competitividade e desenvolvimento econômico do estado na próxima segunda-feira (11). Estes projetos, propostos pelo governo estadual, envolvem a redução do ICMS do gás e a reformulação do licenciamento ambiental.
Deputados se reúnem para tratar da votação de pautas relevantes para a economia do ES
Assim, a reunião recente entre Marcelo Santos, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Alexandre Xambinho (PSC), os deputados Capitão Assumção (PL), Pablo Muribeca (Republicanos), e representantes de importantes empresas e entidades capixabas enfatizou a relevância dos projetos. O encontro destacou a necessidade de aprovação destas leis para beneficiar a população e impulsionar a economia local.
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Dessa forma, o presidente Marcelo Santos ressaltou a importância da reformulação do licenciamento ambiental. Segundo ele, o projeto não cria entraves nem altera critérios, mas sim processos, para assegurar o cumprimento rigoroso da lei de crimes ambientais no estado.
“Tenho profundo conhecimento do teor e da importância dos dois projetos, desde quando liderei, na legislatura passada, um grupo de trabalho, dentro do governo do estado, negociando com os setores, público e privado, o projeto de desburocratização das obras que estavam paralisadas no Estado. Esse trabalho resultou não só em um livro, mais é a base do projeto do Licenciamento ambiental. A matéria não quer criar entraves, não altera critérios, apenas altera processos, para que a lei de crimes ambientais seja rigorosamente cumprida no nosso estado”.
Marcelo Santos
Além disso, Cris Samorini, presidente da Federação das Indústrias, destacou que a redução gradual do ICMS do gás nos próximos anos é uma conquista vital para o setor. A medida é vista como um catalisador para o crescimento industrial. Sem contar na geração de empregos, especialmente considerando a posição do Espírito Santo na produção de gás.
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“Essas medidas têm peso relevante e vão impulsionar o desenvolvimento do setor, especialmente em um estado que é um dos primeiros na produção de gás no país. O licenciamento ambiental é um tema sensível, e a indústria já cuida criteriosamente do aspecto ambiental. O Espírito Santo está se atualizando e a expectativa é muito positiva quanto à aprovação na Assembleia Legislativa, que se mostra um braço importante para o entendimento entre setor empresarial e legislativo, visando o progresso e o desenvolvimento do estado.”
Cris Samorini
Projetos devem estar em pauta na próxima sessão ordinária da ALES
O presidente do ES em Ação, Nailson Dalla Bernardina, reforçou que ambos os projetos são fundamentais para o estado. Eles visam reorganizar processos e trazer previsibilidade, respeitando o meio ambiente e atraindo investimentos.
Marcelo Santos assumiu o compromisso de pautar ambos os projetos na próxima sessão ordinária, com a intenção de promover um desenvolvimento econômico sustentável. Ele enfatizou que essas medidas darão mais competitividade à indústria capixaba, gerando oportunidades e riquezas para o estado.
O Serra Noticiário continua acompanhando a agenda da ALES e trará mais informações assim que possível.
