DHPP Vitória investiga suposta omissão de socorro que pode ter causado a morte de adolescente no ES

No dia 12 de fevereiro deste ano, o adolescente João Pedro da Fraga Militão, de 17 anos, faleceu no bairro de Maruípe, município de Vitória. A princípio, o socorro resgatou o jovem no dia 4 daquele mês, na residência de seu pai pela manhã, após o garoto ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC), que o levou a óbito após ficar 8 dias internado.

O que a princípio parecia ser apenas uma fatalidade acabou se tornando em uma investigação, com suspeitas de omissão de socorro por parte do próprio pai da vítima.

Mãe de João Pedro denuncia suposta omissão de socorro por parte do pai

No dia do ocorrido, o SAMU esteve na residência do pai por volta das 9h da manhã para socorrer João Pedro. Em seguida, a morte do rapaz foi declarada como decorrente de um AVC, sendo, portanto, encarada como uma fatalidade pelas autoridades.

Entretanto, no dia 12 de abril, a mãe de João Pedro (falecido), Sra. Irineia Gudim, registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente, denunciando uma suposta omissão de socorro por parte do pai e da madrasta do adolescente.

A princípio, Irineia informou que o adolescente sofria de anemia hemolítica e ainda tinha imunidade baixa, ou seja, carecia de cuidados especiais constantes. A mãe ainda relatou que o pai de João Pedro permitia que o jovem fizesse consumo de bebidas alcoólicas, mesmo sabendo que era prejudicial à condição de saúde do adolescente.

Vale ressaltar que os pais de João Pedro já são divorciados há mais de 10 anos e que o pai já está em outro casamento. A mãe relata que recebeu uma ligação do pai do adolescente por volta das 9h, no dia 4 de fevereiro, dizendo que havia 02 (duas) ambulâncias em sua casa. Ela conta que no boletim de ocorrência que se dirigiu até a residência e já encontrou João Pedro recebendo socorro do SAMU.

João Pedro teria passado mal durante a madrugada na casa do pai

A princípio, existia um combinado entre os pais para que João Pedro sempre passasse os fins de semana na casa do pai. A mãe se queixa no boletim, dizendo que o próprio pai de João Pedro afirmou que o garoto se queixou de fortes dores de cabeça por volta das 5h da manhã do dia 4 de fevereiro, segundo relatos que o próprio pai teria dado aos socorristas, João Pedro chegou a gritar de dor. No entanto, ela afirma que o pai relatou ter dado apenas um comprimido de melatonina (remédio para ajudar a dormir) para João Pedro e o deixado no quarto – mesmo conhecendo a fragilidade de sua saúde.

Em seguida, por volta das 9h, a mãe relata no boletim de ocorrência que o pai encontrou João Pedro urinado em sua cama, mas, ao invés de prestar socorro, o pai teria dado uma bronca no adolescente e desferido um tapa em seu rosto; em seguida, teria tomado o celular de João Pedro e saído do quarto. Contudo, ao perceber que João Pedro não o acompanhou para fora do quarto, foi então que o pai teria percebido que o garoto não estava bem e acionou o serviço do SAMU.

Em depoimentos prestados ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória, o médico de plantão no atendimento de João Pedro afirmou que a unidade recebeu um chamado para uma pessoa com convulsão por volta das 9h. Ao chegarem no local, a equipe do SAMU afirmou que João Pedro estava convulsionando e apresentava rebaixamento no nível de consciência.

Adolescente teve convulsões por cerca de uma hora

A mãe conta que, segundo relatos da equipe do SAMU, ao chegarem no local, os médicos tiveram que acionar uma nova ambulância porque João Pedro não estava reagindo. Além disso, a mãe relata que o próprio pai do adolescente teria afirmado aos socorristas que João Pedro apresentou fortes dores de cabeça de madrugada (e não as 5h da manhã como dito inicialmente) e ainda tinha ficado cerca de uma hora convulsionando antes da chegada do socorro. Por fim, João Pedro permaneceu quase 10 (dez) dias internado no Hospital CIAS, e a mãe esteve acompanhando o adolescente em todos os momentos, mas, segundo ela, o pai não passou nenhuma noite com o jovem.

Por fim, o laudo médico constatou uma morte por AVC hemorrágico. No entanto, a questão que levanta suspeitas por parte da mãe de João Pedro é se o pai e a madrasta falharam ao prestar socorro devido ao adolescente.

Por conta desses fatores, a mãe de João Pedro pede investigações da Polícia Civil para apurar eventual crime de omissão de socorro, visto que o adolescente deu os primeiros sinais de complicação durante a madrugada, dos quais não foram suficientes para que o pai acionasse o socorro, ainda pela madrugada.

A reportagem do SN conversou com a Sra. Irineia, mãe de João Pedro, que revelou muita tristeza e indignação com o caso. Ela afirma que ainda busca esclarecer todos os acontecimentos que levaram à morte de deu filho.

“Eu nunca vi o João Pedro gritar e chorar de dor de cabeça, porque eu nunca esperei chegar nesse nível. Se ele estivesse na minha casa, isso não teria acontecido, porque eu já saí várias vezes de madrugada pra socorrer ele, pra levar ele pro hospital. Então, isso me faz acreditar que houve uma omissão de socorro por parte do pai.”

Irineia Gudim, mãe de João Pedro

Perfil fake tentou atrapalhar as investigações

A investigação do caso teve acesso a prints de conversas, onde um perfil fake de WhatsApp, se passando por uma suposta amiga de João Pedro, tentava colher informações sobre o caso. Em alguns dos prints, esse perfil questiona se a mãe de João Pedro já tem provas para iniciar uma investigação.

Segundo a mãe do adolescente, a pessoa por trás desse perfil fake tinha claras intenções de atrapalhar o andamento das investigações sobre a morte de João Pedro e/ou intimidá-la. No entanto, a identidade dessa pessoa ainda permanece em sigilo.

Em contato com a mãe de João Pedro, a Sra Irineia afirmou ainda que o número desse perfil fake utilizou seus dados pessoais para registrar esse chip. De modo que, ao tentarem rastrear a origem desse número, aparecia a própria Irineia como proprietária dessa linha. Por fim, ela conta que já registrou queixa na Polícia Civil sobre esse chip com dados falsificados e também já comunicou à operadora responsável.

Mãe relata sofrimento com a perda do filho João Pedro

Ainda durante a conversa que a reportagem do SN teve com a Sra. Irineia Gudim, questionamos como tem sido o processo para lidar com a perda do filho João Pedro, tanto para ela quanto para seus familiares. Muito emocionada, a mãe relatou a dor de perder seu filho, e como João Pedro era uma pessoa de bom coração e muito querido por amigos e familiares.

“Ele era carinhoso, ele era companheiro, era amigo. Eu não perdi um filho, eu perdi um amigo, eu perdi um companheiro. Eu perdi o amor da minha vida. Eu perdi a pessoa que mais me amou, que mais cuidou de mim. Embora tão novo, ele tinha muita preocupação comigo, ele tinha esse cuidado, esse carinho comigo […] E o João Pedro, ele tinha um sonho. Sonho esse que eu vou realizar pra ele. Ele tinha uma preocupação, tinha algo assim, ele era muito humano, sensível. Ele tinha muita sensibilidade, né? Não gostava de ver as pessoas sofrerem. Ele tinha muita dor de moradores de rua. E ele sempre comentava, mãe, eu tenho vontade de ajudar eles. Eu quero estar com dinheiro pra poder comprar umas marmitas, comprar lanche e oferecer pra esses moradores de rua. Pra você ter ideia assim da preocupação. E por onde ele passou, ele foi amor, ele espalhou amor. Ele deixou amor plantado no coração das pessoas. O céu ganhou ele, mas aqui na terra, ele deixou muitos corações partidos. O velório dele estava lotado, lotado de jovens, de amigos dele.”

Reportagem entrou em contato o Dr. Igor Emanuel da Silva Gomes, advogado do caso

A reportagem do SN entrou em contato por telefone com o Dr. Igor Emanuel, advogado do caso. A princípio, questionamos quais eram os principais objetivos dessa investigação, e o que ela pode acarretar no futuro.

“A advocacia do caso, em primeiro lugar, não buscou um culpado ou responsável e sim conhecer a verdade dos fatos e as circunstâncias do falecimento do jovem João Pedro. Pois somente a partir do conhecimento detalhado dos fatos que seria possível pensar em existência de crime ou não.”

Dr. Igor Emanuel

Em seguida, a reportagem questionou se, na análise da advocacia do caso, houve omissão de socorro por parte do pai e da madrasta, a resposta foi que:

“O crime de omissão de socorro acontece quando alguém deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública. Essa é a previsão legal do art. 135 do CP.”

Dr. Igor Emanuel

Sendo assim, o Dr. Igor Emanuel continuou dizendo que o fato de João Pedro ter apresentado fortes dores na cabeça de madrugada a ponto de gritar e chorar de dor deixa bastante claro que alguma medida tinha que ter sido tomada por quem estivesse ciente daquela situação – no caso, o pai e a madrasta.

Portanto, nas palavras do advogado houve negligência (culpa de quem se omite) por parte do pai e, como consequência, um AVC que poderia ter apresentado danos leves (como acontece na maioria dos casos) acabou vitimando João Pedro.

Segundo o advogado, no direito penal as provas falam, as circunstâncias denunciam e a lei prescreve o crime e o condena. Cabe às autoridades competentes não se renderem aos encantos das ditas fatalidades e aplicar a Lei. Já que, até o momento, a morte de João Pedro, ainda é tratada como uma fatalidade de um AVC.

“Quando uma pessoa atravessa a rua e é atropelado pode haver uma fatalidade; – mas quando uma criança de 5 anos é atropelada numa avenida é por que o pai/mãe não estava zelando por ela como deviam – isso não é fatalidade, é crime. Quando um homem/mulher atravessa uma rua é atropelado e vem a falecer pode ser uma fatalidade. Mas se o motorista do carro estivesse bêbado, estivesse em velocidade incompatível, estivesse ao celular? Isso é fatalidade ou crime?”

Dr. Igor Emanuel

O advogado Igor Emanuel ainda completou a fala afirmando que:

“Tal como existe a lei da gravidade que todos nós conhecemos, mas não a vemos, no direito brasileiro existem vários princípios que norteiam as leis e um desses é o dever geral cuidado ao passo que, caberia o pai reagir, não aos indícios clínicos de um possível AVC do filho, mas sim de agir conforme se espera de um pai e não de forma negligente.“

Dr. Igor Emanuel

O que o falecimento de João Pedro tem a ver com o caso de Kayky Brito e Bruno de Luca?

A advocacia desse caso ainda se utilizou de um acontecimento marcante no país para comparar com o caso de João Pedro. Há cerca de dois meses, o caso de Kayky Brito, ator de 34 anos, que foi atropelado na madrugada do dia 02/09/2023 na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro ganhou grande repercussão da mídia. Uma câmera de segurança que registrou o acidente marcava 00h50, na altura do número 4.700, da Avenida Lucio Costa.

De outro lado, Bruno de Luca, e amigo de Kayky, teria presenciado toda a cena e deixado de prestar socorro ao amigo – conduta descrita por alguns especialistas como sendo omissão de socorro.

Neste caso, o Delegado de Polícia Ângelo Lages, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), no encerramento do inquérito, pediu ao MPRJ que arquivasse o caso. O delegado não indiciou ninguém: nem Diones (motorista) por lesão ou omissão, nem Bruno (amigo) por omissão. “O motorista, ao se envolver em um atropelamento, tem o dever legal de pedir socorro. Além disso, a partir do momento em que alguém presta socorro, qualquer outra pessoa que estivesse naquela cena fica isento de qualquer tipo de responsabilidade”, explicou Lages. No entanto, o MP não arquivou o caso e disse que houve omissão de socorro:

“Não há nos autos representação formulada” por Kayky [Márcio pediu que o ator seja ouvido e diga se quer culpar alguém]. “[Bruno] foi o único que teria saído do local logo após o atropelamento, sem adotar qualquer providência para prestar socorro, nem mesmo saber que algum socorro ou solicitação havia sido feita”; “Bruno não se importou sequer em ter qualquer conhecimento quanto às providências que teriam sido adotadas para prestação de socorro daquela vítima”; “[Bruno] limitou-se a ir embora com total descaso pelo resultado final do acidente que presenciou, tendo declarado, inclusive, que acreditava que a vítima havia morrido. [Bruno] saiu do local sem nem mesmo saber como chegou em casa e como retornou, levando à conclusão que sequer sabia que teria sido solicitado socorro”.

Reportagem entrou em contato com a Polícia Civil

Diante do caso, a reportagem do Serra Noticiário entrou em contato com a assessoria da Polícia Civil para colher informações sobre o andamento das investigações desse caso. Em nota, a Polícia Civil respondeu que:

“A Polícia Civil informa que o caso segue sob investigação da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória e detalhes da investigação não serão divulgados, por enquanto.“

Reportagem tentou contato com o pai de João Pedro

O Serra Noticiário entrou em contato com número de WhatsApp que seria do Sr. Elcy Militão, pai de João Pedro, oferecendo o espaço para um pronunciamento de sua defesa sobre essa denúncia. No entanto, até o momento desta publicação não obtivemos respostas. O Serra Noticiário permanece à disposição de todas as partes para quaisquer esclarecimentos.

O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará mais informações assim que possível.