Em uma sessão de Debates Temáticos sobre a Reforma Tributária realizada na última terça-feira (29), o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), tomou o palco no Plenário do Senado Federal, em Brasília. Assim, Casagrande defendeu um novo sistema tributário que não apenas modernize a arrecadação, mas também considere o desenvolvimento regional. “O novo sistema não deve ser um instrumento de desequilíbrio da Federação”, afirmou o líder do ES.
Renato Casagrande discursa no Senado Federal sobre a reforma tributária
Além disso, Renato Casagrande destacou as conquistas fiscais e institucionais do Espírito Santo, um estado que, segundo ele, “encontrou um caminho nesse caos tributário”.
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“O Espírito Santo encontrou um caminho nesse caos tributário e hoje está equilibrado na área fiscal e institucionalmente, conseguindo se desenvolver com políticas públicas bem aplicadas. Um estado que tem desde 2012 a nota máxima de gestão fiscal e que criou um fundo soberano com as receitas do petróleo. Não podemos ter um sistema tributário brasileiro que ameace essas conquistas”
Renato Casagrande
Em seguida, o governador também enfatizou a importância do Senado em fazer ajustes necessários ao texto da Reforma Tributária, já aprovado pela Câmara dos Deputados. “O Senado é a casa legislativa do equilíbrio e da representação federativa. Aqui devemos usar nosso tempo para alcançar esses resultados”, disse Casagrande.
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Renato Casagrande elenca pontos do texto a serem revisados
Entre os aspectos que Casagrande acredita que necessitam de revisão estão os critérios de distribuição e o aumento do valor a ser repassado pelo Fundo de Desenvolvimento Regional. Ele também pediu uma definição clara sobre a responsabilidade do ressarcimento dos créditos de exportação.
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Por fim, a sessão contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD); o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB); e o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
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Reforma tributária influencia diretamente na vida do povo capixaba
Dessa forma, o debate marca um momento crucial para o futuro tributário do país e, em particular, para o desenvolvimento regional. Com seu discurso, o governador Renato Casagrande se posiciona como um defensor ativo desse equilíbrio, representando não apenas os interesses do Espírito Santo, mas de uma Federação mais justa e equilibrada entre os estados.
O Serra Noticiário continua acompanhando o desenvolvimento das discussões em torno da reforma tributária e trará novas informações assim que possível.
