Os Ministérios da Fazenda e da Gestão, Inovação e Serviços Públicos estão em busca de formas de criar uma nova Secretaria especificamente dedicada às apostas esportivas no Brasil. A iniciativa surge da necessidade de estabelecer normas e regulamentações para o setor, garantindo que os sites de apostas esportivas paguem impostos no país.
Estabelecimento no exterior
A ideia de regulamentar as apostas esportivas não é nova. Em 2018, o Congresso Nacional aprovou um Projeto de Lei permitindo tais apostas. Entretanto, a falta de regulamentação adequada tem levado muitos sites a se estabelecerem no exterior. A medida provisória enviada pelo Ministério da Fazenda em maio tem como objetivo regularizar a situação e está atualmente em discussão.
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Os escândalos recentes envolvendo apostas esportivas e jogadores têm trazido à tona a existência de crimes ainda em investigação. Esse cenário tumultuado acabou acelerando a necessidade de regulamentar as apostas esportivas.
Regulamentação pode arrecadar até R$ 15 bilhões em impostos
Além da questão de segurança e regulação, há um lado econômico na proposta. O Ministério da Economia prevê que, ao regulamentar esses sites no Brasil, seria possível arrecadar entre R$ 12 e R$ 15 bilhões por ano em impostos. Entre os principais sites de apostas esportivas que podem sofrer com a regulamentação estão: Betano, Betfair e Bet365.
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Nova secretaria avaliada para gerir apostas esportivas
Para gerir as apostas esportivas e o montante que elas arrecadarem, a criação de uma nova Secretaria é essencial. Ela deverá possuir um vínculo com o Ministério da Fazenda e ter como objetivo gerir as apostas e o montante de arrecadação. Assim, o Ministério da Fazenda busca aval e autorização para a criação dessa secretaria, com a reunião entre os ministérios sendo um passo crucial nessa direção.
A nova Secretaria das Apostas Esportivas também teria a tarefa de controlar os gastos, tentando realocar servidores de outras pastas ou secretarias dentro do próprio Ministério da Fazenda, para tentar diminuir o gasto público.
