No dia 8 de novembro de 2023, o Serra Noticiário trouxe a público o caso da morte do adolescente João Pedro da Fraga Militão, de 17 anos, ocorrida em 12 de fevereiro de 2023, no bairro de Maruípe, Vitória. Naquele ano, João Pedro foi resgatado pelo SAMU na manhã do dia 4 de fevereiro de 2023, na residência de seu pai, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele foi internado, mas não resistiu e faleceu oito dias depois, em 12 de fevereiro.
Inicialmente, a morte foi tratada como uma fatalidade médica, sem indícios de crime. No entanto, o caso ganhou novos contornos após denúncia feita pela mãe do adolescente, Irineia Gudim, que registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) no dia 12 de abril de 2023, alegando que houve suposta omissão de socorro por parte do pai do adolescente, o Sr. Elcy Militão da Silva.
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Sendo assim, após meses de investigações, no último dia 31 de julho, o caso chegou a uma decisão judicial. O juiz Marcelo Menezes Loureiro, da 10ª Vara Criminal de Vitória decidiu pelo arquivamento do inquérito (processo nº 5038429-74.2023.8.08.0024) que investigava o pai do jovem, Elcy Militão da Silva, por suposta omissão de socorro.
Denúncia de omissão de socorro
Na denúncia, Irineia afirmou que houve demora no socorro e suspeitou de omissão por parte do pai e da madrasta do jovem. A acusação foi de que, mesmo diante do estado grave do adolescente, não teriam agido com a urgência necessária.
O caso foi encaminhado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que instaurou um inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte.
MPES pede arquivamento; juiz acata decisão
Após meses de investigação, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) concluiu que não houve crime e solicitou o arquivamento do inquérito, com base na atipicidade da conduta — ou seja, mesmo em caso de ter havido omissão, ela não configuraria um crime previsto no Código Penal.
O juiz da 10ª Vara Criminal de Vitória seguiu integralmente o parecer do MP, citando o artigo 28 do Código de Processo Penal, que prevê o arquivamento quando não há indícios de autoria ou materialidade delitiva.
Justiça arquivou outro inquérito de falsidade ideológica
Além da denúncia relacionada à morte do menino em uma suposta omissão, o pai também chegou a ser investigado por falsidade ideológica, acusado pela mãe do garoto de ter criado um perfil falso com a intenção de atrapalhar as investigações. No entanto, assim como no outro processo de omissão de socorro, essa apuração também acabou sendo arquivada por falta de provas.
Elcy afirma sofrer perseguição por parte da ex-esposa
Ao decorrer das investigações do caso, o Sr. Elcy Militão entrou em contato com a nossa reportagem, onde expôs sua versão dos fatos e trouxe também as decisões da justiça, que corroboraram com a sua inocência das acusações.
Em conversa com a reportagem do Serra Noticiário, Elcy afirmou que vem sofrendo perseguições por parte de sua ex-esposa, a Sra. Irineia Gudim, mãe de João Pedro. Segundo ele, a mulher já apresentou uma denúncia considerada infundada na OAB e teria incentivado terceiros a protocolarem novas representações contra ele na Ordem, sem fundamento.
Além disso, Elcy conta que ela também teria instigado outras pessoas a mover ações na Justiça, o que resultou em diversos processos atualmente em andamento. Diante do cenário, o pai de João Pedro informou que busca assessoria jurídica para ingressar com uma ação de denunciação caluniosa contra a ex-companheira.
Madrasta de João Pedro também foi inocentada no processo
Ainda em conversa com a nossa reportagem, o Sr. Elcy Militão fez questão de citar sua esposa, Ariele Militão, que também foi alvo das acusações feitas por Irineia, agora arquivadas pela justiça.
Elcy contou que sua esposa se sentiu profundamente injustiçada em todo esse processo. Segundo ele, Ariele Militão é uma pessoa que “nunca pôs o pé em uma delegacia” e nos últimos dois anos se viu acusada injustamente de homicídio do próprio enteado. Ao decorrer do inquérito, a madrasta de João Pedro precisou comparecer à delegacia por algumas vezes, gerando todo esse desconforto e sentimento de injustiça do casal.
Além disso, Elcy conta que as acusações de Irineia contra Ariele não pararam por aí. Segundo ele, ex-esposa teria levantado acusações falsas sobre um suposto envolvimento da madrasta com João Pedro. Acusações essas, que também se mostraram infundadas.
Justiça determina comunicação do arquivamento
Por fim, apesar do arquivamento, o juiz ressaltou o disposto no artigo 18 do CPP: caso novas provas surjam no futuro, o inquérito poderá ser reaberto. A decisão determinou ainda a comunicação do arquivamento ao investigado, à vítima (por meio de seu representante legal) e à autoridade policial.
