Na última segunda-feira (11), uma residente do município de Aracruz obteve vitória na justiça contra a empresa EDP após enfrentar constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em sua residência. Assim, a moradora alegou que essa situação atrapalhou suas atividades diárias e trouxe insegurança para sua família. Dessa forma, ela foi em busca de seus direitos no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz.
Moradora ganha processo contra a EDP em Aracruz
A empresa responsável pelo fornecimento de energia, a EDP, alegou que os apagões ocorreram devido a causas naturais e defendeu a rejeição dos pedidos da moradora. No entanto, o juiz, ao analisar as evidências, constatou que a consumidora fez 20 reclamações em apenas um mês.
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Além disso, o processo ainda trouxe a informação de que na área onde a moradora reside, ainda existem postes de madeira. Em um dos casos de queda, a falta de energia se estendeu por 10 dias, retornando apenas por meio de uma decisão judicial.
Na decisão, o magistrado destacou:
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“Sendo assim, não há dúvidas de que, além de sofrer com as quedas repentinas de energia, as quais atrapalharam a vida cotidiana da autora, bem como trouxeram insegurança para a mesma e sua família, a requerente também ficou um longo período sem energia, não havendo o que se falar a respeito de ausência de ato ilícito praticado pela ré”
Com base nos transtornos enfrentados pela moradora devido às constantes falhas no serviço, o juiz determinou que a empresa restabeleça imediatamente o fornecimento de energia à residência. Além disso, a consumidora receberá uma indenização de R$ 3 mil por danos morais.
Reportagem entrou em contato com a EDP
Diante dessa decisão judicial, a reportagem do SN entrou em contato com a assessoria da EDP para oferecer o espaço para um pronunciamento sobre essa condenação. Em nota, a EDP informou que:
“A EDP informa que observa a legislação vigente e as determinações do Poder Judiciário. Sobre este caso, a Empresa esclarece que a ação ainda está em andamento e a decisão está sujeita a recurso.”
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível