Foi lançado na última quarta-feira (5) o Portal da Transparência Previdenciária, uma iniciativa do Ministério da Previdência em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse portal tem o objetivo de fornecer informações sobre gastos públicos e salários de parlamentares, de uma forma semelhante ao Portal da Transparência utilizado pelos governos federal, estaduais e municipais.
Uma das principais reclamações dos segurados é a longa fila de atendimento do INSS. O novo portal oferece aos cidadãos a possibilidade de observar o tamanho dessa fila, bem como os requerimentos que ainda estão pendentes de análise, concessão ou indeferimento. Atualmente, existem cerca de 1,7 milhões de pedidos aguardando conclusão.
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Serviços e benefícios do INSS
Além de informações sobre a fila de atendimento, o Portal da Transparência Previdenciária também disponibiliza dados sobre outros serviços e benefícios oferecidos pelo INSS. É possível obter mais informações sobre aposentadoria, pensão por morte e auxílio por incapacidade temporária.
Serviços adicionais
O portal também permite que a população consulte informações sobre outros serviços, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), salário-maternidade e auxílio-reclusão. Os dados referentes ao mês de junho já estão incluídos.
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Os interessados em utilizar o Portal da Transparência Previdenciária podem acessá-lo através do seguinte endereço eletrônico: (gov.br/inss). Para encontrar o serviço desejado, basta digitar o nome correspondente na aba de pesquisa.
No portal, é possível obter informações detalhadas sobre o tamanho da fila de atendimento, bem como sobre os requerimentos realizados no mês, análise administrativa e perícia médica.
A implementação desse portal visa agilizar os pedidos que estão em pendência, fornecendo aos segurados uma previsão de quando eles serão atendidos. Em junho, existiam 1.794.449 requerimentos em espera, sendo que 596.699 eram referentes à realização de perícia médica para a concessão de benefícios por incapacidade temporária. Além disso, 78.906 pessoas já haviam realizado os exames, mas ainda aguardavam o resultado da perícia.
Concessão do BPC/LOAS
No que diz respeito à concessão do BPC/LOAS, existem atualmente 433.077 pessoas com deficiência aguardando, sendo que 74.517 são idosos acima de 65 anos. Esse benefício é concedido a indivíduos que se enquadrem nesses grupos e possuam uma renda mensal, por pessoa da família, de até 25% do salário-mínimo, o que equivale a R$ 330.