O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), anunciou recentemente que a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou pagamentos indevidos no valor de R$ 3,8 bilhões do Auxílio Brasil. Foram liberados 820.908 benefícios a famílias que não se enquadravam no principal requisito do programa, a renda familiar.
Bloqueios no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Desde março, a pasta está realizando bloqueios no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e, até o momento, 2,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família já foram bloqueados. O objetivo é fazer um pente-fino no cadastro até dezembro de 2023, a fim de excluir as pessoas que estão recebendo o benefício de forma irregular.
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Reavaliação da situação das famílias
O chefe da pasta afirmou que a CGU recomendou uma reavaliação da situação das famílias que ingressaram no programa social durante a vigência do Auxílio Brasil, entre 2021 e fevereiro de 2023. Das 90 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, 21 milhões recebem o Bolsa Família. O objetivo do governo é tornar o Bolsa Família justo e combater a pobreza, levando dignidade e oportunidade a quem precisa.
Atualização do cadastro
Caso o beneficiário tenha sido bloqueado no Bolsa Família, será necessário se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para efetuar a atualização do cadastro. Isso deve ser feito em até 60 dias após o bloqueio. Caso contrário, o beneficiário será cortado da CadÚnico e não terá mais direito aos programas sociais do governo federal. O desbloqueio pode levar entre 15 e 45 dias, dependendo do nível de irregularidade do cadastro e da fila de espera para atendimento.
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