Nesta terça-feira (24), uma apuração do jornal Século Diário divulgou que o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) está investigando um suposto esquema de desvio de dinheiro público em eventos, incluindo a recente Feira dos Municípios, que ocorreu em Carapina, na Serra, em agosto desse ano. As denúncias apontam para superfaturamento em 41 feiras, realizadas com recursos estaduais, sem controle ou licitação.
MPES investiga suposto esquema com eventos públicos no ES
Segundo o Século Diário, os inquéritos, de condução do promotor Pedro Ivo de Souza, focam principalmente na Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (ADERES) e no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Assim, as investigações visam esclarecer o suposto enriquecimento pessoal de servidores públicos e empresas contratadas.
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De acordo com a apuração, as empresas citadas estão a Dupla Produções e Eventos Ltda EPP e a Studio D Locações Ltda, destacadas pela ausência de licitação pública. As denúncias, encaminhadas ao MPES por Manoel Francisco Petronetto e Deborah Tatagiba, mencionam também a Federação de Artesãos.
A matéria do Século Diário ainda traz que, Alberto Gavini, presidente da ADERES, se defendeu das acusações na última terça-feira. O presidente da agência rechaçou as acusações alegando que as denúncias são infundadas e originadas de descontentamento por não participação nos processos. Além disso, Gavini enfatizou a transparência das operações, explicando que a ADERES não realiza licitações, mas fornece subsídios para eventos como a Feira dos Municípios, que custou cerca de R$ 1,5 milhão.
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MPES intensifica fiscalizações de gastos públicos no ES
Em paralelo, o MPES tem intensificado a fiscalização de gastos em eventos públicos. Recentemente, a Promotoria de Justiça de Iúna firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a gestão do prefeito Romário (PP). Esses acordos visam assegurar estrutura e segurança adequadas, além de limitar os gastos públicos em festas e eventos a partir de 2024.
Os TACs estabelecem um limite de gasto anual máximo de 1,50% da Lei Orçamentária Anual, excluindo recursos de patrocinadores ou repasses. A administração municipal de Iúna comprometeu-se a limitar os gastos com eventos, respeitando o Calendário Oficial de Eventos e o percentual estipulado.
Por fim, o município deverá prestar contas trimestralmente ao MPES, garantindo o acompanhamento e a transparência dos gastos públicos. O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível.
